Função pública: Descongelamento de carreiras vai beneficiar quem nunca foi aumentado
O modelo de progressões dos funcionários públicos ainda não está terminado mas o Governo português pondera não dar prioridade às carreiras que tiveram aumentos de ordenado nos últimos anos, apurou o Jornal de Negócios.
De acordo com o diário, para o próximo Orçamento do Estado (OE2018), o descongelamento de carreiras na função pública vai beneficiar quem nunca foi aumentado. O Executivo estará a desenvolver um modelo faseado para permitir descongelar as progressões ao longo dos próximos anos, já se consciencializou sobre a realidade nos vários ministérios e tem 200 milhões de euros disponíveis.
“Próximo passo, para o próximo ano: descongelamento das carreiras na função pública que não tenham sido objeto de nenhum tipo de descongelamento, sejam carreiras gerais ou especiais. Ao longo destes anos, algumas carreiras tiveram a felicidade de ver as suas progressões não congeladas. Essas não vão ser a prioridade do próximo ano, mas lá chegaremos”, havia anteriormente dito o primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista ao Expresso.
Hoje, na reunião entre o Governo e o Bloco de Esquerda (BE) sobre as negociações para o OE2018 é necessário chegar a acordo sobre quatro medidas centrais para o próximo ano. A progressividade fiscal dos escalões de IRS vai estar também em cima da mesa, sendo que as partes ainda não alinharam posições sobre o tema. O Governo diz que tem disponíveis 200 milhões de euros, o teto inscrito no Programa de Estabilidade, mas os bloquistas querem 600 milhões para esta medida.
