Funchal: PSD/CDS-PP quer descer taxas municipais e a derrama

A descida significativa das taxas municipais, com as das esplanadas e de publicidade, e a baixa da derrama municipal, são algumas das medidas propostas pela coligação PSD/CDS-PP para o Funchal.

O candidato do PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, quer ainda que sejam reduzidos os prazos de licenciamento, sobretudo na área do urbanismo e no acompanhamento da criação de negócios.

Pedro Calado considera que os comerciantes foram muito afetados, sobretudo na pandemia, na área das taxas municipais, e criticou a Câmara do Funchal por ter concedido poucas ajudas. “É preciso rever estas condições”, defendeu o candidato à autarquia do Funchal.

“Neste momento aquilo que nós pretendemos oferecer aos comerciantes é um espaço de desenvolvimento e de geração de negócio, criação de riqueza e não de angariação de receitas fiscais. As empresas já estão sobrecarregadas com taxas municipais e o que é preciso é aliviar a carga fiscal e ajudar os comerciantes, para que tenham essa capacidade de gerar riqueza e criar postos de trabalho, e de desenvolvimento da sua atividade comercial”, afirmou.

Pedro Calado quer também ver reduzida a derrama municipal, dizendo que “não faz sentido” ter a carga fiscal municipal da forma como está.

O candidato do PSD/CDS-PP defende que o apoio aos empresários tem de ser “um apoio significativo, desde o apoio à criação do negócio, ao acompanhamento do negócio, desde a constituição da empresa, em termos da legalização do seu negócio, de autorizações, de taxas de licenças e de utilização. Um acompanhamento desde a fase de constituição da empresa até à fase de venda e de acompanhamento dos negócios”.

Outra das medidas defendidas por PSD/CDS-PP é a revisão do regulamento dos mercados municipais e feiras, e uma aposta na digitalização do comércio.

“É preciso mexer nesse regulamento que não está a ser bem interpretado pelos comerciantes sobretudo aqueles que estão no mercado municipal do Funchal”, afirmou.

Pedro Calado acredita que os comerciantes ao terem a capacidade de fazer vendas pela internet, para além do espaço físico, podem fazer crescer o seu negócio.