“Futuro é do Estado social”. Costa defende que Programa do Governo foi votado pelos portugueses

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta quinta-feira na Assembleia da República o Programa do Governo. “O futuro não é liberal. O futuro é do Estado Social”, destacou, depois de enumerar objetivos dos eixos essenciais, relativos à resposta à emergência climática, transição digital, interrupção da atual crise demográfica e combate às desigualdades.

Relativamente à emergência climática, Costa define que, em 2026, Portugal dependerá em 80% de fontes renováveis para a produção de eletricidade. “Temos de continuar nesta trajetória de aceleração da descarbonização da economia, de reforçar a nossa aposta no transporte público e em particular na ferrovia, de valorizar o território nacional e avançar para uma economia mais amiga do ambiente”, continuou.

Para “contrariar o inverno demográfico”, o primeiro-ministro enumerou a gratuitidade das creches até 2026, mas também garantir empregos dignos com salários justos e o acesso à habitação a preços comportáveis, proporcionar aos que envelhecem uma vida ativa e com qualidade, captar emigrantes e receber bem imigrantes, “recusando pactuar com atitudes xenófobas ou ceder à intolerância que enfraquece as democracias”.

No combate às desigualdades, Costa referiu a luta pela igualdade de género, a “valorização salarial para aumentar o peso relativo dos salários na riqueza nacional” com o objetivo de igualar o peso relativos dos salários no PIB à média  europeia, desenvolver um sistema fiscal mais justo com o “desdobramento do terceiro e do sexto escalões de IRS”. Ademais, referiu a importância do investimento na educação dado que é a “principal semente do nosso futuro” e a aposta na coesão territorial. “Não podemos aceitar ter um país a duas velocidades”, indicou.

“O crescimento da economia portuguesa foi alicerçado nos últimos anos no desempenho das nossas empresas, que acolheram a inovação, a iniciativa e a diversidade, e se tornaram assim mais produtivas”, recorda. Assim, para o eixo da transição digital, refere que o Governo quer “alcançar nesta década um volume de exportações equivalente a 53% do PIB e atingir um investimento global em I&D de 3% do PIB em 2030”, de forma a “construir um país moderno, inovador e na linha da frente da sociedade da informação”.

“Queremos ter um Estado financeiramente mais forte, mais bem organizado e mais preparado para responder às múltiplas incertezas que o futuro nos reserva. Porque a pandemia, e agora a guerra, vieram recordar que, no limite, quando tudo parece desmoronar-se é o Estado que resta”, declarou.

Relativamente à semelhança com o programa que o PS apresentou para as legislativas de 30 de janeiro, que venceu com maioria absoluta, Costa assumiu que não podia ser de outra forma e que “não era um conjunto de meras promessas eleitorais”. “Foi esse o programa em que os portugueses votaram. Foi com esse programa que o Partido Socialista se comprometeu. E será este o Programa de Governo que vamos cumprir”, afirmou.