O decreto-lei define novos prazos para apresentação dos pedidos de instalação e exploração de centrais de valorização de biomassa.
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei com alterações ao regime especial e extraordinário para instalação e exploração de novas centrais de biomassa, pelo contributo que podem dar no combate aos incêndios rurais.
“Foi aprovado o decreto-lei que procede à alteração do regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa, considerando o relevante contributo que podem assumir na defesa da floresta e no combate aos incêndios rurais”, lê-se no comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, que não teve a habitual conferência de imprensa.
Segundo a mesma nota, o decreto-lei define novos prazos para apresentação dos pedidos de instalação e exploração de centrais de valorização de biomassa.
O documento contempla também “pequenos ajustes nos respetivos procedimentos de avaliação e decisão”, para agilizar os processos.
As centrais de biomassa utilizam o vapor produzido pela combustão de materiais orgânicos, como os subprodutos da floresta, para gerar eletricidade.
