O Governo deverá manter a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final de maio em todo o país, estendendo por mais duas semanas as regras que têm estado em vigor desde meados de Janeiro. A intenção foi transmitida pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho aos parceiros sociais, onde revelou a vontade de estender as regras atualmente em vigor por mais duas semanas, até ao final de maio, avança o “Público“.
Até lá, o governo vai procurar ouvir os especialistas sobre a evolução da situação pandémica em Portugal, de forma a considerar as “melhores” opções para evitar o surgimento de uma nova vaga de infeções por Covid-19. No final de abril, após o ser decretado o fim do estado de emergência, o Governo aprovou uma resolução que mantinha o teletrabalho obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao dia 16 de maio.
A 31 de dezembro de 2020 o Governo aprovou um diploma que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o regime previsto no Decreto-Lei 79-A/2020, que obriga as empresas com estabelecimentos nos concelhos considerados pela Direcção-Geral da Saúde como sendo de risco elevado, muito elevado e extremo, a adotarem o teletrabalho, com a ressalva de que para tal é necessário que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha das respetivas condições para as exercer.
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