Governo com poder para usar quarentena obrigatória nos casos de coronavírus

O Governo tem o poder para colocar em quarentena obrigatória pacientes suspeitos ou infetados com coronavírus. Em entrevista à RTP na segunda-feira, a ministra da Saúde admitiu que poderá recorrer a esta medida como forma de “proteger a saúde pública”.

“A ministra da Saúde tem um mecanismo, através do conselho nacional de saúde pública, que lhe permite declarar a emergência e ter depois medidas excecionais como a contenção provisória, se for necessário”, afirmou Marta Temido.

Conforme explicou, depois de ouvido o conselho nacional de saúde pública, a ministra da Saúde poderá ter instrumentos, que lhe permitam para proteger um bem maior, a saúde publica, e para evitar a propagação de doença infeto-contagiosa, pode tomar medidas protetoras da sociedade como um todo”.

Marta Temido deu o exemplo dos portugueses regressados da cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do vírus, que “voluntariamente se submeteram ao isolamento profilático”.

Nos casos registados em Portugal, a governante apontou para a “postura de grande colaboração” de “todos os outros casos validados, enquanto se esperava o resultado da analise, assim como os casos confirmados”.