Governo cria grupo de trabalho para reforçar segurança em discotecas e bares

O ministro da Administração Interna determinou a criação de um grupo de trabalho, integrado pela GNR e pela PSP, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança em discotecas e bares. O grupo de trabalho será coordenado pela secretária de Estado Adjunta, Isabel Oneto, e vai ser criado após ter sido entregue a Eduardo Cabrita a avaliação de risco à segurança na noite de todo o país já efetuada pelas forças de segurança que identificaram 70 estabelecimentos de diversão noturna problemáticos para a segurança pública em Lisboa, Porto e Albufeira.

Segundo o despacho do ministro da Administração Interna, publicado esta segunda feira em Diário da República, do trabalho realizado conjuntamente com as Forças de Segurança, resulta a necessidade da adoção de medidas de carácter preventivo, com especial atenção às zonas envolventes, onde têm ocorrido parte dos incidentes registados.

Recorde-se que o  levantamento foi feito no âmbito de uma avaliação de risco, a um total de bares e discotecas de todo o país, exigida pelo ministro da Administração Interna, em dezembro passado, na sequência das agressões junto ao Urban Beach e do homicídio de um segurança no Barrio Latino, ambas em Lisboa. O DN avançou neste sábado, 24 de fevereiro, que a PSP e a GNR identificaram 70 estabelecimentos de diversão noturna problemáticos para a segurança pública em Lisboa, Porto e Albufeira.  Eduardo Cabrita quer agora que as câmaras destas cidades participem com a proposta de medidas relativas ao funcionamento destes estabelecimentos face ao registo de ocorrências em determinadas zonas de cada um destes concelhos.

“Em consequência, determino: a criação de um grupo de trabalho, integrado pela Guarda Nacional Republicana e pela Policia de Segurança Pública, coordenado pelo Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança”, revela o diploma.

No despacho de Eduardo Cabrita, datado de 16 de fevereiro, é avançado que na sequência de despachos anteriores que determinaram a realização de um levantamento, numa primeira fase, na área do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de dezembro, e posteriormente em todo o país, a GNR e a PSP apresentaram relatórios relativos aos estabelecimentos de diversão noturna, na respetivas área de atuação. Em causa estão relatórios  que permitem “identificar um conjunto de estabelecimentos que requerem a adoção de medidas de segurança preventivas de forma a garantir o seu funcionamento sem a conflitualidade associada à sua actividade”.

O governante determina ainda que sejam desenvolvidas medidas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna “em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia das áreas a intervir, bem como as Câmaras Municipais do Porto e de Albufeira, face ao registo de ocorrências em determinadas zonas de cada um destes concelhos”.

Neste trabalho são também reclamadas propostas de medidas pelas forças de segurança, nomeadamente ao comando geral da GNR, à direção nacional da PSP e direção nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).   Estas medidas, segundo o diploma, visam os estabelecimentos de diversão noturna, já referenciados, com maior número de incidentes e ocorrências criminais, nomeadamente, ofensas à integridade física e tráfico de estupefacientes. O Executivo quer agora que sejam determinadas medidas de segurança “adequadas ao seu funcionamento” e proposta “a aplicação de medidas de polícia, sempre que tal se justifique”.