Governo de Boris Johnson divulga nova regras para criptoativos

Na sequência do reportado esta segunda-feira em relação às novas regras para publicidade a criptomoedas em Espanha, hoje o Reino Unido avança no mesmo sentido anunciando que publicidade de criptoativos vai passar a ser regulada.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, o governo do Reino Unido afirma que anúncios que são enganosos sobre criptomoedas vão passar a ser regulados depois de um crescente numero de publicidade enganosa relativa a estes ativos.

O Ministério das Finanças inglês disse que o número de ingleses que tem cripto ativos chega a 2,3 milhões de pessoas e que o número de pessoas que tem estes ativos está em rápido crescimento, mas que o conhecimento sobre estes ativos tem vindo a descer sugerindo que alguns investidores não sabem o que estão a comprar.

O ministro, Rishi Sunak disse que “cripto ativos representam uma oportunidade entusiasmaste e oferecem às pessoas novas formas de transacionar e investir, mas é importante que não seja vendida informação enganosa sobre estes ativos aos investidores”. As conclusões do ministro vem de um estudo público publicado hoje.

Isto significa que publicitar cripto ativos vai passar a ser sujeito à aprovação da Autoridade da Conduta Financeira, o orgão regulador financeiro do Reino Unido. Quer isto dizer que uma dada empresa não pode agora publicitar este tipo de ativos sem ter a aprovação da ACF ou do Banco de Inglaterra.

A legislação vai entrar em vigor assim que o parlamento possa votar nesta matéria. Vai também haver um período de transição de 6 meses uma vez que as medidas sejam aprovadas.