Governo esquece família grisalha

Nada vale andar a dizer que Portugal tem uma das distribuições mais desequilibradas da riqueza, se não se apontam medidas que levem de facto à sua correcção.

1. O tema da família grisalha – constituída por aposentados, pensionistas e reformados – já uma vez foi aqui abordado, em tempos do governo da geringonça.

Nesse tempo, entendia que a família grisalha se encontrava em apuros, como aliás a grande maioria dos trabalhadores de então no activo, mas alimentava algumas esperanças de melhoria, no percurso de tempo dessa governação.

Reconheço que nem tudo foi negativo. Houve avanços. Convenhamos, nem podia deixar de haver, uma vez que um dos grandes objectivos que uniram os partidos base da geringonça, foi o da reposição de rendimentos. Era imperioso voltar numa primeira fase ao nível de rendimentos de antes da troika. Por outras palavras, anular o descalabro dos duros cortes salariais da governação Passos Coelho/Paulo Portas a quem trabalha ou já trabalhou (a família grisalha).

Quero acentuar que só em parte o objectivo da reposição de rendimentos foi atingido e, sobretudo para a família grisalha, a situação ficou a marcar passo, nomeadamente nos escalões que se inserem na chamada classe média.

As pessoas situadas em escalões acima dos mil e poucos euros recebem de vencimento líquido/mês uma importância significativa bastante inferior ao que auferiam antes da troika (a perda por mês é muito variável, dependendo dos escalões).

Os cortes continuam pesados e sem horizonte de recuperação. Exemplificando. Há pessoas que recebiam 2.800 euros líquidos/mês e hoje recebem 2.200. Descendo de escalão há quem receba hoje 1.750 euros quando antes recebia 2.200. Descendo ainda mais há quem receba 1.100 quando antes recebia 1.350.

Esta é uma realidade crua e dura da perda real de poder de compra de muitas pessoas. A sua vida degradou-se e as perspectivas são negras.

No Governo actual de António Costa, com uma eventual mistura de queijo limiano e ferry, a minha crença está ainda mais esbatida. As notícias são as de que a família grisalha vai ser uma vez mais passada a segundo plano (esquecida) porque vai ter de viver em 2020 com um aumento de 0,7% para pensões até 877,6 euros; entre 877,6 e 2.632,8 com aumento de 0,2% (inflação de 2019) e, acima deste montante, aumento zero. Traduzindo, o aumento previsto nem dá para cobrir o efeito da inflação estimada para 2020. Pior ainda, nada é reposto do passado. A perda de poder de compra continua em constante degradação.

Significa também que o fosso entre os aposentados, pensionistas e reformados e os trabalhadores no activo se vai alargando (independentemente destes também não estarem a ser bem tratados). Não podemos esquecer que muita gente que se reformou nem sequer beneficiou do descongelamento de carreiras. Entrou, assim, em situação desvantajosa.

Estou a centrar-me na Função Pública pela situação facilitar a abordagem. Mas nas reformas com origem no privado, a realidade não se apresenta menos grave.

2. No presente, resta uma promessa vaga de um acordo em concertação social de carácter plurianual para quem está no activo. Para a família grisalha, de nada se fala.

O aumento de salários deveria contemplar a inflação, a produtividade e um quociente de recuperação para ir encurtando o atraso de Portugal face aos outros países, no tocante à participação dos salários no rendimento global do país. Sem isso, a aproximação à Europa não passa de um mito.

3. Vamos a factos.

De forma sintética, ao longo dos anos 2010/2019 registaram-se perdas salariais importantes, em média, superiores a 20%. Se alguma recuperação se verificou nos escalões de menores rendimentos, nos escalões intermédios a situação para além da reposição do 13º mês e subsídio de natal pouco se alterou. O que significa que a reposição de rendimentos ficou muito aquém da prometida e, sobretudo, continua a penalizar os escalões ditos da classe média (média baixa, média e média alta).

Centrando-nos agora no campo dos aposentados, pensionistas e reformados, a situação é bem pior porque o montante base da sua reforma fica bastante aquém do montante auferido em posição equivalente pela pessoa no activo, excepto para alguns grupos privilegiados da nossa sociedade, que não só podem ter vencimentos superiores aos do primeiro-ministro, como são reformados pelo seu último ordenado. Gostava de entender este privilégio.

Por onde andarão neste País a justiça e a equidade social?!

Não consta. Somos levados a admitir que a equidade social não é um objectivo dos governos, sindicatos e afins e partidos políticos porque facilmente esquecem estas situações de desigualdade inequívoca.

4. Esta política é nociva ao País.

É nociva, socialmente, porque as pessoas ao baixarem de forma continuada o seu poder de compra perdem qualidade de vida, têm de reduzir as suas despesas em áreas essenciais como a saúde, com efeitos perversos a nível individual (o seu estado de saúde deteriora-se mais facilmente) e ainda sobrecarregam o próprio SNS com despesas fora do comum.

É nociva, em termos da evolução da economia, porque esta política de distribuição de rendimentos afecta uma grande fatia da população, chamada de classe média (independentemente do que isso seja).

E todos sabemos que uma sociedade com uma classe média enfraquecida, em perda de capacidade financeira, é sinónimo de fragilidade em termos económicos e democráticos.

Como a OCDE tem vindo a alertar, a classe média encontra-se em declínio por múltiplas razões. O desemprego tem vindo a afectar as famílias da classe média, em todos os países, por razões tecnológicas. O fosso entre ricos e pobres acentua-se e a tendência é para que, nestas circunstâncias, cada vez mais a classe média tenda a ocupar escalões da classe média baixa, aquilo que muitos analistas chamam de descida no elevador social.

Esta situação está a ser muito notória em Portugal. O estreitamento da classe média significa menos consumo. Consumo mais reduzido representa menos produção nacional, menos receitas fiscais, certamente menos emprego e, por conseguinte, os efeitos alargam-se a toda a sociedade, tornando tudo mais vulnerável.

Assim, em vez de se avançar na consolidação do Estado Social recua-se.

Em conclusão, não estamos no bom caminho. Há que corrigir as agulhas, de forma equilibrada, no sentido de uma melhor distribuição do rendimento em que a família grisalha tome também a sua parte. Não nos podemos esquecer que dentro de algum tempo, segundo a lei natural da vida, os hoje activos serão enredados nesta teia que, assim, os vai atingir em situação ainda pior.

Nada vale andar a dizer que Portugal tem uma das distribuições mais desequilibradas da riqueza, se não se apontam medidas que levem de facto à sua correcção. Assim, estamos e continuaremos num patamar em que, como escrevi em artigo anterior, “os elevados rendimentos deste País continuam intocáveis e quem continua a suportar a canga são as pessoas que auferem rendimentos intermédios, pois o que recebem continua muito inferior ao que recebiam em 2010”.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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