Governo garante que já tomou medidas para mitigar efeitos da seca

O Ministério da Agricultura assegura que já tomou medidas para mitigar os efeitos da seca extrema e apoiar os agricultores. O anúncio surge depois de o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, ter vindo pedir ao Governo um plano nacional de emergência, temendo os “efeitos catastróficos” da seca.

Em declarações ao Jornal Económico, o Ministério da Agricultura explica que “o Governo já tinha colocado em vigor um plano de emergência por causa do problema da seca extrema na sexta-feira”. “As declarações do presidente da CAP, a exigir um plano de emergência da parte do Governo, surgem cinco dias depois de termos adotado de medidas excecionais para mitigar os efeitos da seca e apoiar os agricultores”, afirma fonte do Ministério.

Entre as medidas tomadas pelo Governo está a criação de um Plano Nacional de Regadios que se prevê que vá criar 90 mil hectares de novos regadios até 2021. “Trata-se de uma medida de fundo, a que corresponde um investimento total no montante de 534 milhões de euros, dos quais 150 milhões estão já em execução, tal como o Ministro da Agricultura tem vindo a anunciar”, explica.

Além disso, o Ministério da Agricultura decidiu isentar de penalizações os agricultores que, na campanha deste ano, devido aos previsíveis efeitos da seca e dos incêndios sobre a atividade agrícola. Ao mesmo tempo, o ministro Luís Capoulas dos Santos decidiu isentar de penalizações os agricultores que tenham visto o seu efetivo animal reduzido, na sequência da seca e dos estragos provocados pelos incêndios.

A tutela está a trabalhar também com a Comissão Europeia para permitir aos agricultores utilizarem as áreas interditas no âmbito do greening para pastoreio, “tendo em vista a minimização da escassez de alimentação animal, sem que sejam prejudicados nos apoios diretos” e ter acesso a uma série de concursos para investimentos específicos de captação, distribuição e armazenamento de água.

“O Governo dispõe de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, aprovado pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, além de ter criado uma comissão específica para o setor agrícola, envolvendo os representantes dos agricultores, por forma a antecipar soluções para os problemas à medida que a situação evolui”, acrescenta o Ministério da Agricultura.

Sobre as previsões agrícolas reveladas esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que antecipam uma redução da área de cultivo de cereais de inverno para um mínimo histórico dos últimos 100 anos, o Ministério nota que 95% dos cereais consumidos em Portugal são importados, sendo que a produção nacional representa apenas uma ínfima percentagem do total consumido.

O presidente da Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte (AIPAN), António Duarte Fontes, diz que a indústria da panificação está a acompanha a situação com “preocupação”, apesar de grande parte dos cereais serem importados de outros países da Europa, como a Alemanha e a França. “Por enquanto, é pouco previsível um novo aumento do preço do pão”, afirma. No início do ano, o preço do pão subiu 20%, devido à subida do preço dos combustíveis e eletricidade e à atualização do salário mínimo nacional.