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O Ministério da Administração Interna (MAI) informou esta sexta-feira que irá levantar a suspensão dos voos com origem ou destino do Brasil e do Reino Unido apenas para viagens essenciais, tal como já acontecia com os voos provenientes de países terceiros.
“Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, explica o MAI, em comunicado.
Os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde depois de chegar a Portugal. Nesta lista também estão incluídos a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.
“Apenas são permitidas viagens essenciais com proveniência nestes países”, reitera o Executivo.
Relativamente ao controlo de fronteiras, o Governo indica que, devido o contexto epidemiológico, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, as prolongar as medidas restritivas do tráfego aéreo, no âmbito da 15ª renovação do estado de emergência que entra hoje em vigor, bem como o o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA).
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