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Governo quer estender contribuição sobre sector energético às renováveis

A CESE foi criada ainda pelo anterior Governo, e mantida pelo atual, como uma taxa de 0,85% sobre o ativo líquido que as empresas de energia têm em Portugal, prevendo algumas isenções que poderão acabar em 2019 para as renováveis.
28 Setembro 2018, 07h57

O Governo está a negociar com o BE e o PCP a extensão da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), acabando, assim, com a isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE), revelou ao Jornal Económico fonte conhecedora do processo.

A partir do próximo ano, o Executivo de António Costa planeia aplicar uma taxa à produção de electricidade por intermédio de centros eletroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis. Mas os partidos de esquerda insistem na necessidade de combinação de medidas que passem também pela redução do IVA da electricidade, pois consideram que só assim a fatura da luz poderá reduzir-se significativamente.

 

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