Idosos passam a pagar manutenção em contas da Caixa acima de 5 mil euros

Até agora, os clientes com 65 anos ou mais e que tinham um património com saldo médio igual ou inferior a 20 mil euros estavam isentos de comissões de manutenção na conta à ordem. Mas isto vai mudar a partir de abril, com este montante a baixar para os cinco mil euros, reduzindo o universo de clientes com acesso a esta “borla”.

Cristina Bernardo

Vêm aí várias subidas nas comissões da Caixa Geral de Depósitos (CGD), a partir de abril. Os clientes com 65 anos ou mais vão passar a pagar comissão de manutenção quando tiverem mais de cinco mil euros na conta à ordem. Até agora, conseguiam ter isenção nestes encargos se tivessem um valor quatro vezes superior. As chamadas contas pacote também vão ficar mais caras nos casos em que não há bonificação, como domiciliação do ordenado, assim como pedir cheques ao balcão.

Até agora, estavam isentas de comissão de manutenção as contas à ordem cujo somatório dos rendimentos domiciliados fosse de valor inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional, em que o primeiro titular tivesse idade igual ou superior a 65 anos e desde que cada um dos titulares apresentasse um património financeiro com saldo médio igual ou inferior a 20 mil euros.

A partir de 1 de abril, e de acordo com a alteração de preçário agora publicada pela CGD e consultada pelo Jornal Económico, esta isenção vai aplicar-se às contas à ordem “cujo somatório dos rendimentos domiciliados seja de valor inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional (1,5 x SMN), em que o 1º titular tenha idade igual ou superior a 65 anos e desde que cada um dos titulares tenha um saldo médio de Depósitos (Depósitos à Ordem, Depósitos a Prazo, Depósitos Poupança e Depósitos Estruturados) igual ou inferior a 5.000 euros ainda que este saldo corresponda ao somatório das aplicações financeiras associadas a todas as contas de depósitos à ordem em que é titular”.

Portanto, enquanto antes os clientes com um saldo médio de até 20 mil euros tinham acesso à isenção de manutenção de conta, este montante passa agora a ser de até cinco mil euros em depósitos, reduzindo o universo de quem tem acesso a esta “borla” entre aqueles que têm 65 ou mais anos.

O banco liderado por Paulo Macedo esclarece ainda que, nestes casos, é considerada domiciliação de rendimento desde que haja “pelo menos dois créditos de vencimento/reforma/pensão/prestação da segurança social” nos últimos três meses “ou, pelo menos, um crédito dos referidos anteriormente, no último mês”, sendo que a isenção aplica-se apenas se pelo menos um dos rendimentos for pensão ou reforma.

Ao Jornal Económico, fonte oficial da CGD refere que o “critério de isenção mantém-se para pessoas de mais idade e com um rendimento inferior a 1,5x o salário mínimo nacional, isto é, 1.057,5 euros/mês”, notando que a “decisão prende-se com a necessidade de, continuando a salvaguardar os mais frágeis, incentivar os clientes a terem um maior envolvimento com o seu banco, aderindo às soluções multi-produto (Contas Caixa) que oferecem vantagens de preço face à contratação isolada dos vários produtos”. O banco realça ainda que as isenções se mantêm para os mais jovens.

A CGD junta-se, assim, a um conjunto de bancos que decidiu aumentar, este ano, as comissões que cobra por vários serviços do dia-a-dia, numa tendência que tem marcado os últimos anos. E a comissão de manutenção de conta tem sido um dos mais visados, com as instituições financeiras a cobrarem mais para que os clientes possam ter a conta aberta.

O BCP, Novo Banco, Santander Portugal anunciaram, ainda no ano passado, os agravamentos às comissões. Já o BPI comunicou em 2022 que iria encarecer os seus produtos, desde a manutenção da conta aos cheques. Alterações que, tal como a CGD, vão entrar em vigor a 1 de abril.

Mais custos nas contas pacote e cheques

Os aumentos no banco estatal não ficam apenas pelas contas à ordem com caderneta e conta à ordem com extrato. As comissões de manutenção também vão ficar mais caras nas chamadas contas pacote da Caixa, mais concretamente naquelas em que não há bonificação. Ou seja, em que não há domiciliação do ordenado nem compras de 50 euros por mês realizadas com cartões de crédito ou débito associados à conta.

As subidas nas comissões abrangem as contas Caixa S, Conta Caixa M e Conta Caixa L (esta última com comercialização suspensa desde o início de 2021). Por outro lado, nas contas bonificadas não há qualquer alteração de custos.

“Esse aumento (3,6% em média) só será real se o cliente não aumentar o seu envolvimento com a CGD. Para tal basta que o cliente domicilie o seu rendimento ou associe dois débitos diretos à conta à ordem e utilize o seu cartão de débito ou crédito para compras no valor de 50 euros/Mês. O preçário continua a privilegiar os clientes que optam pela Caixa como seu banco de relação”, refere fonte oficial da Caixa.

Enquanto na Caixa S, o custo anual de manutenção passa de 59,40 euros para 63 euros – valores ao qual acresce o Imposto do Selo (IS) -, este valor passa de 72 para 75,6 euros na Conta Caixa M, mais IS, com os aumentos a rondar os 5% a 6%. Já no caso da Conta Caixa L, os encargos por ano crescem perto de 3% para 111,60 euros.

Já na Conta Caixa Azul, a comissão anual passará a ser de 171,60 euros, a partir de abril, em comparação com os anteriores 168 euros.

Pedir cheques também vai ficar mais caro, seja ao balcão, por telefone ou pela internet. De acordo com as alterações ao preçário, um módulo de cinco cheques cruzados passa a custar 13 euros se for pedido e entregue ao balcão (quando até aqui o custo era de 11,5 euros), não subindo tanto se a entrega for feita por correio, no que pode ser uma tentativa de dissuadir os clientes de se dirigirem às agências para os receber.

O mesmo acontece se for requisitado através do “homebanking”. Até agora, custava 8,25 euros se fosse pedido pela internet, ficando agora mais cara a entrega ao balcão (11 euros), mas não tão cara se o módulo for enviado para casa (10 euros). Nos módulos com mais cheques, este aumento dos encargos também se fará sentir.

De acordo com o banco, “esta é uma medida sobretudo comportamental, tendo em conta a evolução verificada nos meios de pagamento, sendo que a sua utilização é cada vez mais marginal”.

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