Importação de produtos biológicos: amanhã muda tudo

Este novo sistema, esclarece a Comissão Europeia em comunicado, surge na sequência das recomendações do Tribunal de Contas Europeu e de um pedido dos Estados-Membros no sentido de responder à problemática ligada à monitorização de movimentos de produtos biológicos e à coerência dos controlos de importação. Assim, as novas normas “visam melhorar a rastreabilidade dos produtos orgânicos e reduzir o risco de fraude”, reforça a Comissão.

Quanto ao sistema, pioneiro na certificação eletrónica, contribuirá ainda para a redução dos encargos administrativos dos operadores e das autoridades e permitirá obter estatísticas muito mais completas sobre estas importações.

Durante um período transitório de seis meses usar-se-á tanto a certificação em papel como a certificação eletrónica. A partir de 19 de outubro deste ano, as importações de produtos biológicos serão cobertas unicamente pelo sistema de certificação eletrónica. 

E na prática?

Na prática, estas alterações vão exigir a inclusão destes certificados de importação no sistema informático veterinário integrado (TRACES, Trade Control Expert System), o atual sistema eletrónico da UE para o rastreio de produtos alimentares na UE. Acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, o sistema TRACES demonstrou que facilitava o comércio ao permitir aos parceiros comerciais e às autoridades competentes obter facilmente informações sobre os movimentos das suas remessas e ao acelerar os procedimentos administrativos. Esta ferramenta provou igualmente a sua utilidade na reação rápida às ameaças sanitárias, graças ao rastreio do movimento das remessas e a uma simplificação da gestão de riscos das remessas rejeitadas.

Quanto ao futuro deste dossiê, e apesar da importância destas medidas, tal como sublinha o comissário da UE responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, a UE deverá “continuar os esforços para encontrar novas e melhores maneiras de fazer ainda mais”. “Estas novas normas vão melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos, que são um importante mercado em expansão”, conclui.