O deputado socialista, João Galamba, reagiu esta quarta-feira às críticas levantadas pela Direita em relação ao Adicional ao IMI (AIMI), contestando as declarações de que este é um imposto que “ataca a classe média” e que “é pago por todos nós”. João Galamba sublinha que o imposto incide apenas sobre os contribuintes com valores patrimoniais tributários mais elevados.
“Estamos a falar de um imposto que será pago por 15.873 pessoas singulares, o que se compara com mais de 4.5 milhões de declarações de IRS”, esclareceu João Galamba.
A chamada de atenção do socialista surge depois de esta terça-feira, o social-democrata Duarte Pacheco, ter dito que o adicional ao IMI – conhecido também como “Imposto Mortágua” – é “um ataque às poupanças, um ataque ao investimento, um ataque à classe média”.
O PSD considera que, “se a austeridade tinha sido removida, se o período de emergência tinha sido ultrapassado, não há razão, a não ser uma razão ideológica” para implementar esta nova taxa. O partido defende ainda que a cobrança do imposto terá como consequência que “potenciais investidores, aqueles que estavam a regressar a Portugal a fazer com que Portugal voltasse a ter mercado imobiliário em dinamismo (…) possam afastar-se e possam fugir” para outras localizações.
A líder do CDS, Assunção Cristas, já se manifestou também “profundamente contra” a medida, dizendo que esta “a prova dos nove de um Governo que diz que acabou a austeridade, mas afinal mantém a austeridade”. A candidata centrista à Câmara de Lisboa lembra que o CDS rejeitou o novo imposto no ano passado e vai continua a fazê-lo no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O adicional ao IMI implica o pagamento de uma taxa de 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros. Cerca de 211.690 contribuintes serão afetados, já em setembro, pelo imposto, naquela que será a primeira vez que a o Estado cobrará esta taxa, prevista no Orçamento do Estado para 2017.
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