Incêndios: Provedora da Justiça pede a famílias de vítimas de fogos para solicitarem indemnizações

A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu esta quarta-feira às famílias das vítimas de incêndios para que apresentem os seus requerimentos para que as indemnizações possam ser atribuídas rapidamente. A Provedoria de Justiça garante que tem tudo preparado para que os pedidos sejam processados o mais rapidamente possível, mas adianta que as indemnizações não vão chegar a antes do Natal.

“É o momento para dar a informação necessária aos destinatários sobre o procedimento” para a atribuição das indemnizações às vítimas dos incêndios de 17 de junho e de 15 de outubro, afirmou Maria Lúcia Amaral, durante uma conferência de imprensa realizada para esclarecer os familiares das vítimas.

A provedora explica que como se trata de um mecanismo extrajudicial, “que se caracteriza pela adesão voluntária”, as indemnizações “só serão atribuídas a quem as solicitar”. No entanto, Maria Lúcia Amaral dá conta de que até ao momento ainda não chegou à Provedoria da Justiça nenhum requerimento, sendo por isso necessário sensibilizar os familiares para a necessidade de o fazerem.

“A grande preocupação é que ninguém fique de fora deste processo por falta de esclarecimento, de informação ou por falta de ajuda para preencher o requerimento”, sublinha.

Maria Lúcia Amaral apela aos familiares para que entreguem os requerimentos o mais rapidamente possível “para que esta fase se inicie e seja levada a bom porto, de uma forma célere e justa”.

No entanto, a provedora indicou ao início da manhã, à rádio TSF, que não vai poder adiantar o pagamento do valor mínimo de 70 mil euros até ao Natal, como sugeriu o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Antes disso, a Provedoria da Justiça deverá analisar cada pedido e toda a sua fundamentação documental.

O incêndio de Pedrógão Grande, que se alastrou aos concelhos vizinhos, foi uma das situações mais graves registadas este ano, tendo vitimado 64 pessoas e feito mais de 250 feridos. Já os incêndios de dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos.