Infarmed realizou mais de 1.260 inspeções em 2017

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) realizou 1.266 inspeções a nível nacional, no ano passado, ultrapassando o número das ações desenvolvidas no ano anterior. A maior parte envolveu farmácias e locais de venda livre de medicamentos não sujeitos a receita médica (mais de 900 inspeções). Fiscalização do Infarmed resultou em 37 processos de contraordenação.

O balanço de actividade foi hoje revelado pelo Infarmed  que dá conta que, em média, as equipas de inspeção do Infarmed se deslocaram quatro vezes por dia para avaliar a atividade de entidades que atuam no circuito do medicamento: fabricantes, distribuidores, hospitais, farmácias e outros locais de venda. Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 163 inspeções.

Segundo o Infarmed, no ano passado, foram instaurados 37 processos de contraordenação, essencialmente por motivos como a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal; a venda de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas) sem a apresentação de receitas; condições inadequadas de conservação dos medicamentos na farmácia, distribuição para países da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia, sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed, e a troca da dosagem do medicamento dispensado face ao que foi prescrito.

“Registaram-se também situações de venda de medicamentos e dispensa de dispositivos médicos com o prazo de validade caducado; venda de medicamentos sujeitos a receita em locais não autorizados e, na área da publicidade, casos de omissão de elementos essenciais na publicidade a medicamentos ou a prática de publicidade de medicamentos sujeitos a receita médica junto do cidadão”, revela o Infarmed.

Em 2018, o Infarmed pretende ultrapassar o número de inspeções na área do medicamento, dispositivos médicos e cosméticos que foi alcançado no ano passado.

A missão da Unidade de Inspeção do Infarmed é garantir a qualidade e segurança em todo o circuito do medicamento, seja na fase de produção, distribuição e dispensa dos produtos.

A entidade liderada por Maria do Céu Machado salienta aqui que “a garantia do abastecimento do mercado, nomeadamente através da identificação atempada e da gestão célere de ruturas, é uma das atribuições desta unidade, que também regula a área dos dispositivos médicos e cosméticos”. Também a publicidade e a monitorização de patrocínios estão sujeitas a intervenção do Infarmed.