IP adjudica por ajuste direto sinalização de três troços ferroviários à Bombardier

A IP – Infraestruturas de Portugal adjudicou, por ajuste direto, à Bombardier Transportation, no passado dia 2 de abril, o contrato de sinalização da linha ferroviária em três troços, um na linha do Minho (Nine-Valença) e dois na linha do Norte (troços entre Ovar e Gaia e entre o vale de Santarém e o Entroncamento).

Segundo o Portal Base do Governo, este contrato foi adjudicado por um valor de cerca de sete milhões de euros ao grupo canadiano, sem IVA, com um prazo de execução estipulado de 944 dias (cerca de dois anos e sete meses e meio), para “a conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da Rede Ferroviária Nacional”.

Questionada pelo Jornal Económico sobre a razão da opção pelo ajuste direto nestas empreitadas, fonte oficial da gestora da rede nacional da rede ferroviária explicou que “é um ajuste direto porque a Bombardier é o único detentor da tecnologia deste sistema implementado em Portugal há 25 anos, que tem duas componentes: a componente de infraestrutura (da responsabilidade da IP) e a componente embarcada no material circulante (da responsabilidade dos operadores ferroviários)”.

De acordo com a informação contida no Portal Base, a fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto é a
“ausência de recursos próprios” da IP neste domínio.

“Para as novas linhas, como Évora-Elvas/Caia e modernização da Linha da Beira Alta e Cascais, com novos sistemas de sinalização, foram/serão lançados procedimentos de concurso público”, sem recurso a ajuste direto, avança a mesma fonte da IP.

“A colocação em serviço dos novos sistemas de sinalização instalados no âmbito do Ferrovia 2020, terá sempre que ser feita em conjunto com este sistema complementar de segurança (Controlo Automático de Velocidade). Assim, os necessários procedimentos de contratação deste sistema para os restantes troços que integram o Ferrovia 2020, serão lançados de acordo com os planeamentos específicos de cada instalação de sinalização, previsivelmente entre 2020 e 2022”, garante a mesma fonte oficial da IP ao Jornal Económico.

Os responsáveis da gestora da rede ferroviária nacional assinalam que, adicionalmente, “já foram realizados anteriormente concursos públicos, para o sistema de controlo de velocidade, para a linha da Beira Alta e para o novo troço Évora-Elvas/Caia”.