Itália é o primeiro país a pedir apoio ao Fundo de Solidariedade europeu para emergências de saúde pública

A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia para emergências de saúde pública. Itália já enviou o pedido formal de apoio para responder à crise provocada pelo coronavírus e às suas consequências e deverá apresentar mais detalhes nas próximas semanas, informou Bruxelas, num comunicado divulgado esta segunda-feira.

“Itália é atualmente o Estado-membro mais afectado pela crise do coronavírus e é o primeiro país a solicitar ajuda ao Fundo de Solidariedade da União Europeia neste contexto”, disse a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

A comissária europeia sublinha que as alterações ao Fundo de Solidariedade europeu permitiram que as suas competências fossem alargadas para responder a crises de saúde pública. “O Fundo faz parte dos instrumentos que a Comissão adotou rapidamente para aliviar o fardo dos orçamentos dos Estados-Membros, como uma demonstração concreta da solidariedade europeia nestes tempos difíceis”, vincou.

Os critérios de aplicação do Fundo de Solidariedade foi alargado pelas instituições europeias no contexto da crise do novo coronavírus, a 13 de março. Pode ser pedido nomeadamente por países com vista a medidas de resposta de emergência para o apoio a populações e limitar a propagação de doenças, durante os quatro primeiros meses desde a data da primeira ação pública contra a crise.

A Comissão Europeia irá avaliar o pedido de Itália, juntamente com os pedidos de apoio que cheguem de outros países, dando uma resposta em “pacote” para assegurar “tratamento equitativo” para todos os casos. Depois disso, irá submeter uma proposta de apoio financeiro ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Para 2020, o Fundo dispõe de 800 milhões de euros para apoio financeiro aos países europeus mais afetados pela crise.