Itália mantém orçamento e ‘braço de ferro’ com Bruxelas

O governo italiano, ‘mandatado’ pela Comissão Europeia para rever a sua proposta de Orçamento de Estado para 2019 até esta quarta-feira, anunciou ontem à noite que não muda nem uma vírgula. Já o tinha dito antes e manteve-o, apesar de todas as pressões da Comissão, da União e da zona euro, dando mostras de uma resiliência que todos achavam que acabaria por ceder mais tarde ou mais cedo.

O governo de direita de Roma não só não cedeu nos pressupostos, como não alterou as contas: o défice será, diz, de 2,4% e não de 2,9% ou mesmo mais (acima da fasquia dos 3%), como dizem os técnicos da Comissão.

“O Orçamento não muda, nem nos balanços nem na previsão de crescimento. Acreditamos que este Orçamento é a de que o país precisa para reiniciar a recuperação”, disse Luigi Di Maio, vice-primeiro-ministro e líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), parceiro de coligação da Liga.

“O nosso objetivo é manter o défice em 2,4% do PIB, e estamos empenhados em mantê-lo”, disse, após uma reunião com o seu aliado Matteo Salvini, líder da Liga (vice-primeiro-ministro e ministro do Interior) e com o chefe de governo, Giuseppe Conte. “Estamos a trabalhar num Orçamento que garanta mais empregos, mais direitos de reforma e menos impostos (…). Se ele se adapta à Europa é melhor, se não se adaptar à Europa continua mesmo assim”, assegurou Salvini.

Para o governo, o Orçamento anti-austeridade irá aumentar o crescimento e, assim, reduzir o défice público e a enorme dívida soberana. Mas, pela primeira vez na história da União Europeia, as autoridades de Bruxelas rejeitaram o plano, em 23 de outubro. Segundo a Comissão, as medidas orçamentais são suscetíveis de empurrar o défice para 2,9% no próximo ano e 3,1% em 2020 e atingir um crescimento de apenas 1,2%, enquanto Roma conta com 1,5%.

Num relatório divulgado terça-feira à tarde, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou uma previsão de crescimento de 1% para Itália em 2020 e estava cético sobre as reformas anunciadas pelo governo. “O foco das autoridades sobre o crescimento e inclusão social é bem-vindo”, disse o FMI, mas as previsões atuais devem manter a dívida pública em torno de 130% do PIB para os próximos três anos.

Segundo a imprensa italiana, o ministro da Economia, Giovanni Tria, deve escrever nas próximas horas uma carta a Bruxelas para explicar a decisão do governo, juntamente com uma apresentação de reformas estruturais e do plano de investimentos.

Ao recusar alterar o Orçamento, Roma fica exposta à abertura de um procedimento de défice excessivo, o que pode resultar em penalidades financeiras correspondente a 0,2% do PIB (cerca de 3,4 mil milhões euros).