João Galamba: “Quem triplicou a verba para a Raríssimas foi o governo PSD/CDS”

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS dá conta de um despacho do anterior governo de Passos Coelho, onde são triplicadas verbas para Associação Raríssimas, num total superiora 65 mil euros, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

O deputado socialista, João Galamba, acaba de dar conta de um  despacho do anterior governo, de setembro de 2015, que contempla o triplo das verbas para Associação Raríssimas, de 96 mil para 288 mil euros , no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Num posto do Facebook, o vice-presidente da bancada parlamentar sublinha, porém, que não há “qualquer problema nisso, porque está plenamente justificado com o aumento da capacidade contratada”

“Não que haja qualquer problema nisso, porque está plenamente justificado com o aumento da capacidade contratada, mas quem triplicou a verba para as Raríssimas foi o governo PSD/CDS, como se vê claramente abaixo. Repito: não que haja qualquer problema nisso, antes pelo contrário: é sinal de reforço da RNCCI!, afirma João Galamba na sua página do Facebook, onde dá conta do despacho que autoriza compromissos plurianuais em contratos-programa a celebrar.

De acordo com o despacho, as verbas destinadas pelo Instituto da Segurança Social à raríssimas mais do que triplicam entre 2015 e 2016,  de 21.751 euros para 65.254, passando para 65.076 em 2017. Também ao nível da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o aumento de verbas é de 200% de 74.390 euros, em 2015, para 224.169 euros, em 2016, valor que se fixa em 222.559 euros em 2017. Contas feitas, o total de verbas aumenta de 96.142 euros, em 2015, para 288.423 euros em 2017.

A autorização é assinada, a 23 de setembro de 2015, pelos então secretários de Estado do Orçamento, Hélder Reis, adjunto do Ministro da Saúde, Fernando leal da Costa e da  Solidariedade e a Segurança Social, Agostinho Branquinho. No despacho, o aumento das verbas destinadas à Associação Raríssimas é justificado com base na lógica da cooperação, onde o funcionamento da RNCCI assenta na celebração de importantes contratos -programa entre as áreas governamentais da Saúde e da Segurança Social com os seus parceiros locais especializados, que pretendem dinamizar a implementação de unidades e equipas de cuidados, financeiramente sustentáveis, dirigidas às pessoas em situação de dependência.

O objectivo, segundo o mesmo despacho, passa por “contribuir para a melhoria do acesso do cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de risco de a perder, através da prestação de cuidados técnica e humanamente adequados”.

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