João Galamba: “Quem triplicou a verba para a Raríssimas foi o governo PSD/CDS”

O deputado socialista, João Galamba, acaba de dar conta de um  despacho do anterior governo, de setembro de 2015, que contempla o triplo das verbas para Associação Raríssimas, de 96 mil para 288 mil euros , no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Num posto do Facebook, o vice-presidente da bancada parlamentar sublinha, porém, que não há “qualquer problema nisso, porque está plenamente justificado com o aumento da capacidade contratada”

“Não que haja qualquer problema nisso, porque está plenamente justificado com o aumento da capacidade contratada, mas quem triplicou a verba para as Raríssimas foi o governo PSD/CDS, como se vê claramente abaixo. Repito: não que haja qualquer problema nisso, antes pelo contrário: é sinal de reforço da RNCCI!, afirma João Galamba na sua página do Facebook, onde dá conta do despacho que autoriza compromissos plurianuais em contratos-programa a celebrar.

De acordo com o despacho, as verbas destinadas pelo Instituto da Segurança Social à raríssimas mais do que triplicam entre 2015 e 2016,  de 21.751 euros para 65.254, passando para 65.076 em 2017. Também ao nível da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o aumento de verbas é de 200% de 74.390 euros, em 2015, para 224.169 euros, em 2016, valor que se fixa em 222.559 euros em 2017. Contas feitas, o total de verbas aumenta de 96.142 euros, em 2015, para 288.423 euros em 2017.

A autorização é assinada, a 23 de setembro de 2015, pelos então secretários de Estado do Orçamento, Hélder Reis, adjunto do Ministro da Saúde, Fernando leal da Costa e da  Solidariedade e a Segurança Social, Agostinho Branquinho. No despacho, o aumento das verbas destinadas à Associação Raríssimas é justificado com base na lógica da cooperação, onde o funcionamento da RNCCI assenta na celebração de importantes contratos -programa entre as áreas governamentais da Saúde e da Segurança Social com os seus parceiros locais especializados, que pretendem dinamizar a implementação de unidades e equipas de cuidados, financeiramente sustentáveis, dirigidas às pessoas em situação de dependência.

O objectivo, segundo o mesmo despacho, passa por “contribuir para a melhoria do acesso do cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de risco de a perder, através da prestação de cuidados técnica e humanamente adequados”.