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João Leão reforça machadada do Governo a Widener e Beja (com áudio)

O ex-ministro das Finanças diz-se perplexo pelo silêncio de Christine Ourmiéres-Widener e Manuel Beja sobre a indemnização paga a Alexandra Reis. Ex-CEO e ex-chairman “deviam ter comunicado”. O caso motivou a comissão de inquérito onde é ouvido esta terça-feira.
  • ministro das Finanças, João Leão
6 Junho 2023, 20h17

O ex-ministro das Finanças João Leão admite que a ex-CEO e o ex-chairman da TAP “deviam ter comunicado” à tutela a indemnização de 500 mil euros paga à antiga administradora Alexandra Reis em dezembro de 2021. O caso foi o ponto de partida para a comissão parlamentar de inquérito (CPI) onde o ex-governante é ouvido esta tarde.

Em resposta ao deputado André Ventura, do Chega, João Leão reafirma que nunca lhe foi comunicado, por parte da anterior gestão da companhia aérea, o valor a ser pago a Alexandra Reis. “De facto, nada me foi comunicado e eu partilho da sua perplexidade”, diz ao líder do Chega. “Devia ter sido comunicado”, sublinha.

A substituição, ou exoneração, de um administrador “tem sempre que ser feita com o conhecimento do acionista”, mesmo que Alexandra Reis fosse uma administradora nomeada pela tutela das Infraestruturas e não pelas Finanças.

As palavras assertivas aprofundam o golpe dado pela dupla-tutela a 6 de março, quando os ministros das Finanças e das Infraestruturas, Fernando Medina e João Galamba, exoneraram Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja, numa conferência de imprensa em direto. Para João Leão, a culpa do silêncio – e da polémica associada ao caso – prende-se com os anteriores presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.

A reação veio quando Ventura questionou o ex-ministro se a informação devia ter partido do administrador financeiro, Gonçalo Pires, que foi um dos primeiros depoentes desta CPI e o único dos três executivos a escapar à decapitação do Governo,

Contratos de gestão eram “responsabilidade da TAP”

Já sobre os contratos de gestão – outro prego no caixão que veio ao de cima com a exoneração da ex-CEO e ex-chairman -, João Leão diz que a responsabilidade era da companhia aérea. Devia ter sido a TAP “a submeter os contratos de gestão”, algo que não fez.

Em resposta ao deputado Hugo Real (PSD), o ex-governante não sabe concretizar se existe base de ilegalidade quando um gestor público não tem contrato de gestão — algo que Manuel Beja terá dito ser uma situação normal noutras empresas públicas e causada pela “inação” do Estado enquanto acionista.

A questão foi levantada anteriormente por João Weber Gameiro, que ocupou o cargo de CFO por apenas três meses, e que diz ter sido a ausência desse contrato de gestão a motivar a sua saída da companhia aérea. “Tanto quanto eu sei, ele não lidava muito bem com o facto de não ter um seguro de gestão de risco mais elevado”, diz Leão sobre os seguros directors & officers (D&O). “Não reagiu bem”, recorda, “mas a generalidade dos outros administradores aceitaram ficar” na empresa.

Os contratos de gestão e outras questões do género eram remetidas para os secretários de Estado, explica ainda, dizendo que estava focado no plano do reestruturação.

“Idealmente, todos os gestores devem ter contratos de gestão, mas as empresas é que devem propor. A TAP não o fez”, salienta o ex-ministro.

A saída de Weber Gameiro, envolta também num comunicado polémico assinado por João Leão e Pedro Nuno Santos, que mencionava “motivos pessoais” por detrás da decisão, foi também mecionada nesta audição.

João Leão recusa qualquer “intenção de mentira” e entra até numa acesa troca com o deputado Hugo Carneiro (PSD) sobre essa acusação.

O comunicado, recorda, “correspondia de forma correta, formal e educada ao que aconteceu”.

Gameiro estaria “a sentir um grande stress do ponto de vista pessoal”, diz o ex-ministro. “Não era algo que acontecesse com outros administradores e nenhum deles se demitiu, por isso fizemos o que nos competia a uma instituição que está de boa-fé”, assegura.

Importa recordar que o ex-CFO também não virou a espada contra a tutela que encontrou e disse na CPI que a escolha da expressão “motivos pessoais” é correta.

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