Jornadas Parlamentares Atlânticas reforça “falta de ambição” da proposta da Comissão Europeia sobre fundos comunitários
As Jornadas Parlamentares Atlânticas terminaram nos Açores. Uma das conclusões da reunião destacou a falta de ambição da proposta apresentada pela Comissão Europeia relativamente aos fundos comunitários e a necessidade de se concretizar através da política de coesão e de mecanismos como o Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) a implementação de medidas específicas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP).
A declaração dos Açores, vinda das Jornadas Parlamentares Atlânticas, foi aprovada por unanimidade. Nesse documento ficou assinalada a “falta de ambição” da proposta da Comissão Europeia sobre o próximo quadro de fundos comunitários.
Outra das conclusões desta declaração prende-se com o fortalecimento das cooperação entre Regiões Atlânticas para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável traçados pelas Nações Unidas.
Ficou ainda vincada a importância de existirem medidas específicas para as RUP através da política de coesão e na utilização dos fundos europeus de Desenvolvimento Regional (FEDER), e Social Europeu (FSE).
A declaração, subscrita pelos presidente dos parlamentos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias, mostrou preocupação com os “efeitos da saída” do Reino Unido da União Europeia e a importância de se valorizar as políticas atlânticas.
De destacar ainda a intenção de existir uma maior coesão e convergência entre as regiões europeias e reforçar os programas e financiamento da União Europeia para a cooperação territorial no atlântico.
As próximas jornadas parlamentares vão decorrer em 2020 em Cabo Verde.
