A Comissão Europeia quer salário mínimo e rendimento mínimo garantido em todos os países da União Europeia. Jean-Claude Juncker mostrou-se preocupado com as desigualdades sociais e quer um mecanismo que garanta o reforço dos direitos sociais dos trabalhadores.
O Presidente da Comissão Europeia afirmou, no discurso de encerramento de uma conferência em Bruxelas sobre direitos sociais, que é necessário que os desempregados tenham acesso a um “nível mínimo garantido de rendimentos”, citado pela Reuters.
Juncker defendeu ainda que se deve estipular “um salário mínimo em cada país da União Europeia”. No entanto, o Presidente da Comissão esclareceu que a sua proposta não passa por um valor pré-estabelecido e uniforme.
Cada Estado deverá ser livre para definir o próprio salário mínimo com base nos cálculos dos custos de vida e da realidade económica de cada país, desde que assimile que “há um nível de dignidade que temos que respeitar”, defendeu.
“Se todas as empresas tiverem de respeitar o mesmo nível de salário mínimo, estaremos a travar o dumping social”, alertou Juncker.
A Comissão Europeia espera que este mecanismo ajude a responder às necessidades dos cidadãos, num momento em que proliferam em toda a Europa movimentos populistas que encontram no eleitorado desempregado e trabalhador que sofreu os maiores efeitos da crise económica, o público mais simpatizante com as suas propostas eleitorais .
A instituição europeia pretende apresentar novas propostas neste âmbito na preparação para a Cimeira de Roma, que celebrará os 60 anos do Tratado de Roma, a 25 de março.
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