Legislativas 2022: promessa de redução dos impostos faz o pleno dos partidos, mas sem se explicar financiamento

Todos os partidos com representação parlamentar defendem redução de impostos, seja para as empresas ou para os particulares, mas no debate televisivo sobre as propostas que apresentam para as eleições legislativas ficou por explicar a forma de financiamento destas medidas.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, foi a primeira a falar sobre o tema do crescimento económico – mas abordado num sentido lato, incluindo a política fiscal ou o aumento da pobreza –, defendendo o aumento dos salários.

“Precisamos de salário, que é a primeira forma de riqueza e que faz o país avançar”, recordando o trabalho feito pelo BE ao influenciar as soluções do governo que suportou no Parlamento, no que respeita ao salário mínimo, mas também na luta contra a pobreza e defesa do aumento do salário mínimo.

Referiu-se à política fiscal para defender a redução do IRS, ainda que não tenha explicitado em que termos. “Acreditamos que é possível reduzir o IRS de quem vive do seu salário”, disse, apontando também a necessidade de descida do IVA da eletricidade.

Este foi o mote para o presidente do PSD defender a redução da generalidade dos impostos que incidem sobre as empresas. “Acho que é preciso baixar o IRC, o IVA, o IMI”, disse, voltando a explicar que pretende, sendo governo, concentrar-se primeiro no IRC e, só depois, no IRS. “Se for primeiro o IRS é fomentar mais do mesmo. É fomentar a distribuição sem cuidar da produção”, afirmou.

Questionado, recusou cortes nas pensões e garantiu aumentos para os funcionários públicos em função da inflação e ganhos de produtividade.

Explicitou, também, que pretende reduzir o peso da despesa no produto interno bruto, “mas não da despesa em termos absolutos”.

Crescimento económico, mas sem passado

Ao secretário-geral do PS, e primeiro-ministro, António Costa, foi perguntado o porquê da economia portuguesa ter sido ultrapassada pelas de diversos países, medida pela riqueza gerada por habitante em percentagem da média europeia. “Entre 2016 e 2019, economia cresceu sete vezes mais do que nos 15 anos anteriores”, disse, destacando também a redução do desemprego e o crescimento dos salários. Afirmou, também, que o investimento tem sido o motor é o crescimento.

“Ambição para os próximos quatro anos é acelerar este crescimento”, garantiu, justificando a ambição dizendo que, agora, há recursos por causa do acesso a fundos europeus – o Programa de Recuperação e Resiliência e fundos estruturais –, mas também um “sistema científico mais robusto” e mais próximo das empresas e uma força laboral mais qualificada.

Só que não respondeu diretamente à pergunta sobre a ultrapassagem sofrida pela economia portuguesa, dizendo que caberá à história fazê-lo, o que motivou críticas do presidente da IL, João Cotrim de Figueiredo, e do presidente do Chega, André Ventura.

André Ventura culpou o PS pela economia portuguesa ter sido ultrapassada por outros Estados-membros da União Europeia e apontou o dedo à fiscalidade. “A classe média paga 35% de imposto. É um roubo”, afirmou. “Temos de enfrentar as alterações climáticas, mas não é carregar no bolso dos que têm de se deslocar para trabalhar”, defendeu.

Questionado sobre quem é a metade do país que diz não trabalhar, acabou por não responder.

João Cotrim de Figueiredo defendeu a redução da carga fiscal para aumentar o salário médio, mas não respondeu se quem ganha mais vai passar a pagar menos, afirmando que “todos vão pagar menos” e que isso é verificável numa aplicação no próprio site do partido.

Rui Tavares, cabeça de lista do Livre por Lisboa, respondeu com uma crítica, de que a proposta da IL beneficia os mais riscos e que testou a aplicação disponibilizada pelo partido de Cotrim de Figueiredo, que confirma esta ideia.

Questionado sobre como se pagam reduções de impostos e mais apoios, diz que é possível ir buscar mais dinheiro no combate à evasão fiscal e à tributação da economia paralela.

“Deixámos de produzir” e fomos ultrapassados

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu a revisão dos escalões do IRS e taxa do IRC e propôs a criação de um Ministério da Economia e das Alterações Climáticas, para que haja uma maior relação entre a economia, incluindo a fiscalidade, e o ambiente.

Propõe uma economia mais ecológica, mas pretende que seja também do bem-estar, nomeadamente com mais férias para trabalhadores.

Para o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, a culpa pela “falta de crescimento” é do PS, mas aponta o dedo também ao BE e ao PCP, pela geringonça, que, no seu entender são responsáveis pelo aumento de impostos e pelo aumento da pobreza.

Garante que Portugal perde 500 milhões de euros por ano por ter uma taxa alta de IRC e aproveitou a oportunidade para enunciar as medidas que propõe para redução da fiscalidade.

Tal como fez André Ventura, também Francisco Rodrigues dos Santos falou, quase sempre, para António Costa.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP e cabeça de lista da coligação pelo círculo eleitoral de Évora, que neste debate substituiu Jerónimo de Sousa, defendeu o aumento do poder compra, para acelerar crescimento económico e justifica a medida com o maior crescimento que existiu nos últimos seis anos.

Por outro lado, criticou as opções políticas que têm sido tomadas e defendeu o combate à fraude, mas também a limitação da utilização de relações com paraísos fiscais. “Em 2020, só nos dividendos das empresas cotadas detidas por estrangeiros saíram do país sete mil milhões de euros”, disse.

No final, acabou por ser João Oliveira a responder à pergunta inicial, de como a economia portuguesa tinha sido ultrapassada. “Fomos ultrapassados porque deixámos de produzir. Ficámos dependentes de outros”, disse. “Deixámos de produzir e passámos a comprar a outros”, sublinhou.