Lisboa tem oficialmente o selo de “cidade autêntica” e junta-se à luta contra a pirataria (com áudio)

Lisboa é a nova cidade autêntica da Europa e o mais recente membro da rede europeia de combate à contrafação, depois da assinatura do memorando de entendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que lança oficialmente o projeto “Autenticidades” na capital portuguesa.

A ministra da Justiça, que este presente no evento desta quarta-feira, explicou que a iniciativa prevê campanhas de sensibilização pública sobre o valor da Propriedade Industrial (PI), o impacto negativo dos produtos contrafeitos, formações de polícias, atividades educativas em escolas e universidades sobre o tema, entre outras medidas.

“Não podemos continuar indiferentes a este flagelo. É determinante que nos unamos no combate à contrafação e aos seus efeitos nefastos”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, num discurso nos Paços do Concelho de Lisboa. “Por isso, é imperativo agir: premiando a criatividade e a inovação e promovendo um sistema de propriedade industrial bem pensado, simultaneamente ágil e robusto, que garanta a boa exequibilidade e o respeito pelos direitos de propriedade industrial, e que, assim, potencie o retorno económico e a segurança jurídica”, argumentou.

A governante destacou que a proteção dos direitos de PI e a luta contra a contrafação foram prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que consequentemente levaram, por exemplo, os Estados-membros a acordar a recolocação das infrações à PI na lista de prioridades da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT).

Porém, advertiu, “além das políticas de combate à criminalidade, é, igualmente, necessário promover uma mudança de mentalidades e hábitos junto da sociedade civil – junto de todos e de cada um de nós, enquanto consumidores –, alertando para os prejuízos causados pela contrafação, não só a nível económico, mas também a nível social, ambiental e para a saúde”, mencionado uma das conclusões do estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) “2022 IP Youth Scoreboard”, que aponta para mais de um terço dos jovens em Portugal (34%) comprarem intencionalmente produtos contrafeitos.

A responsável pela pasta da Justiça aproveitou ainda a ocasião para anunciar que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, o Ministério da Justiça, através do INPI, irá apoiar o Laboratório Nacional do Medicamento, que iniciou funções na semana passada.

A Europa conta com, pelo menos, sete cidades europeias nesta rede de “Autenticidades”: Thessaloniki e Mykonos (Grécia), Sófia e Plovdiv (Bulgária), Banská Bystrica (Eslováquia) e Madrid (Espanha), sendo que as cidades de Paris (França), Roma, Ravenna e Cervia (Itália), Alicante e Málaga (Espanha) receberam o selo de autenticidade na fase piloto do programa.

“Faço votos de que, num futuro próximo, outras cidades portuguesas possam associar-se a este projeto, de que Lisboa é precursora, o que certamente contribuirá para a construção de uma nova realidade, uma realidade sem contrafação, e para um Portugal mais competitivo e mais autêntico”, concluiu a ministra da Justiça.