Lista VIP impediu registo da saída de 10 mil milhões de euros

Em informações avançadas pelo “Sol”, António Costa disse na última quinta-feira, no Parlamento, que a Inspeção Geral de Finanças vai levar a cabo uma investigação com o intuito de perceber “por que razão, durante quatro anos, a administração tributária foi dispensada de cumprir a obrigação de fiscalização de transferências para offshores”.

Na origem destas declarações está a polémica de o Fisco ter deixado escapar cerca de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.

Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos explica ao  “i”  que “a existência de uma lista VIP condicionou severamente a investigação”, considerando-a “grave”, acarretando “consequências”. O presidente acrescenta ainda que “há uma grande coincidência temporal. Até 2011 há comunicação, entre 2011 e 2014 não há comunicação nenhuma, e essas comunicações retomam em 2015”.

Entre as consequências, está “uma parte do trabalho de combate à evasão fiscal”  feito “através de tiros no escuro”, ataca o presidente.

A pedido do PSD, PCP e Bloco de Esquerda, Rocha Andrade, atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Paulo Núncio, ex-secretário de Estado, serão ouvidos no dia um de março. A ideia é que sejam prestados esclarecimentos sobre as transferências que foram feitas para paraísos fiscais.

Também o inspetor-geral das Finanças e os diretores-gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira, que exerceram funções desde 2011 serão igualmente ouvidos.

Recorde-se que a Comissão Nacional de Proteção de Dados confirmou, em 2016, a existência de uma ‘lista VIP’ de contribuintes na Autoridade Tributária. Dessa lista, incluem-se os nomes do Presidente da República, primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Nâ âmbito da criação da lista está a monitorização de acessos indevidos aos processos dos cidadãos em causa, após vários funcionários das Finanças terem sido descobertos a fazer consultas irregulares.