Louçã diz que descida da TSU entra em choque com o acordo feito entre o Governo e BE

No habitual espaço de comentário da Edição da Noite de sexta-feira da SIC Notícias, Louçã diz que descida da TSU entra em choque com o acordo feito entre o Governo e BE e que esta situação cria uma tensão política.

O anterior líder do BE defendeu que o governo tinha uma melhor alternativa que seria “um financiamento para promover a criação de emprego”.

Os parceiros sociais – à exceção da CGTP – chegaram a acordo sobre o aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro. O acordo contempla para as empresas uma redução de 1,25 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU). Inicialmente, o Governo tinha proposto uma redução de 1 ponto.

As confederações patronais conseguiram que o Governo aumentasse a redução transitória da TSU, que atualmente é de 0,75 pontos. Segundo António Saraiva, a medida abrange os salários que serão atualizados, de 530 para 557 euros, e “uma banda” que irá abranger remunerações até 700 euros. Aqui estarão incluídas remunerações base até 557 euros, mas que são mais elevadas por terem outras componentes (como subsídios por turno, por exemplo), explicou Saraiva ao Jornal Económico.

As confederações patronais defendiam uma subida para 540 euros e exigiam que não houvesse alterações na legislação laboral. A proposta inicial do Governo apenas referia que está prevista uma “avaliação integrada do quadro laboral existente”, sem adiantar mais.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu que este acordo “não é um cabaz de Natal para os patrões”, mas “uma boa notícia para os trabalhadores” e um “bom resultado para Portugal”.

O número de trabalhadores a receber salário mínimo era de 648 mil em setembro, segundo o último relatório apresentado pelo Governo na concertação social. Em setembro, o número correspondia a 20,5% do total das remunerações declaradas, uma subida significativa face a 2010, quando o peso era de 12,5%.