Madeira: JPP acusa Governo Regional de favorecer municípios do PSD

Em causa está o chumbo do projeto de resolução do JPP que recomendava ao Governo Regional construção de uma cobertura para o campo de jogos desta escola.

O deputado do Juntos pelo Povo (JPP), Paulo Alves, denunciou, esta quarta-feira, favorecimentos do Governo Regional às autarquias do PSD, que acabam por prejudicar as restantes autarquias.

Em causa está o chumbo do projeto de resolução do JPP que recomendava ao Governo Regional construção de uma cobertura para o campo de jogos desta escola.

Paulo Alves frisou que para a coligação PSD/CDS, este é uma obra cuja responsabilidade deveria recair sobre a Câmara Municipal, mas o parlamentar realçou que “os municípios têm competências para pequenas obras de recuperação e manutenção destes estabelecimentos, não para obras desta dimensão”.

“Mas esta justificação só se aplica em Santa Cruz pois a cobertura do campo de jogos da Escola Básica do Jardim da Serra, em Câmara de Lobos, que é governada pelo PSD, já é o Governo Regional que vai construir, em 2023”, destacou.

“Isto significa que em Câmara de Lobos já não é da competência da Câmara. Então os municípios têm competências legais diferentes e de acordo com as cores políticas”, questionou.

Paulo Alves fez questão de vincar o compromisso plasmado no Plano de Investimentos 14 – 20, para a área da Educação em Santa Cruz, com uma escola na freguesia do Caniço que nunca construiu. “Um projeto na ordem dos três milhões de euros e como sabemos, o Caniço tem tido um crescimento populacional, contrariando as tendências de outras localidades”.

Esta é uma situação “lamentável pois prova que o Governo Regional mistura «politiquices» com as suas responsabilidades em matéria de Educação e, intencionalmente, prejudica a aprendizagem de centenas de alunos”.

“O Governo Regional governa para os seus. Está empenhado em resolver os problemas dos alunos nas escolas onde o PSD governa e prejudicar os alunos dos municípios que são governados por outros partidos”, concluiu.

Recomendadas
médicos

Greve dos trabalhadores da saúde na Madeira antecipada para quinta-feira

A greve dos trabalhadores do sector da Saúde na Madeira foi antecipada para 30 de junho, visto que 1 de julho, o dia convocado para a paralisação, é feriado regional, o Dia da Região, informou esta quarta-feira um sindicato. “Devido ao feriado na região no dia 1 de julho, a greve de âmbito nacional na […]

Majoração de 2% nos apoios sociais aos residentes das Regiões Autónomas entra em vigor amanhã

A resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2022/M, de 29 de junho, publicada esta quarta-feira em Diário da República, prevê, que à semelhança de outros apoios e majorações, também os apoios sociais da Segurança Social tenham uma majoração para os residentes das Regiões Autónomas.

Preço médio dos arrendamentos aumentou 4,2% na Madeira

A RAM foi a terceira região do país das NUTS III (que compreendem 25 regiões) com o valor mediano das rendas mais elevado (6,98 euros/m2), atrás da Área Metropolitana de Lisboa (9,10 euros/m2) e do Algarve (7,12 euros/m2). A média nacional corresponde a 6,16 euros/m2.
Comentários