A primeira sessão desta legislatura era à partida mais breve do que o normal, por resultar das legislativas antecipadas de 30 de janeiro; ainda mais curta se tornou devido ao atraso na tomada de posse provocado pela repetição da votação no círculo da Europa, foi dominada pelo Orçamento do Estado para 2022, mas veio confirmar uma regra da democracia parlamentar: em casa onde há maioria absoluta, tudo se pode propor, mas quase nada resulta.
Com 120 deputados, o PS permitiu a aprovação de apenas 14 dos 97 projetos de lei que os partidos da oposição levaram a votos. Incluem-se nesse rol os articulados da Iniciativa IL, BE e PAN relativos à morte medicamente assistida, viabilizados pela esmagadora maioria dos deputados socialistas.
Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com