Manuel Alegre volta a processar militar e reclama indeminização de 75 mil euros
O histórico militante do PS, Manuel Alegre, voltou a processar o tenente-coronel Brandão Ferreira e pede agora uma indemnização de 75 mil euros, pelas críticas que este lhe fez aquando da candidatura de Alegre à presidência da República em 2011, noticia o “Correio da Manhã” esta segunda-feira. Brandão Ferreira acusara Alegre de traição à pátria.
Em maio de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) já tinha condenado o ex-militar a pagar 25 mil euros de indemnização a Alegre, uma sentença confirmada pelo Tribunal Constitucional (TC) em abril deste ano.
O caso deverá seguir para o Supremo Tribunal de Justiça, devido às diferentes sentenças que o processo já teve, numa altura em que as custas judiciais de Brandão Ferreira já rondam os 30 mil euros. Agora esse valor pode aumentar substancialmente caso o tribunal confirme a indemnização de 75 mil euros.
Em 2014, o tenente-coronel tinha sido absolvido em primeira instância, uma decisão confirmada em fevereiro de 2015, quando o TRL confirmou a absolvição de Brandão Ferreira. Contudo, o acórdão fora anulado pois Manuel Alegre não tinha sido notificado da decisão.
