Marcelo considera “prematuro” comentar venda das barragens da EDP

O Presidente da República escusou-se a comentar a polémica venda de seis barragens da EDP no rio Douro à Engie, dizendo que “qualquer opinião sobre essa matéria é prematura” até que a Autoridade Tributária e o Ministério Público se pronunciem sobre o caso.

Respondendo a perguntas de jornalistas durante uma visita a uma escola básica de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que sobre o caso pensa “o mesmo que qualquer pessoa minimamente atenta”, referindo que caberá à Autoridade Tributária apurar se ficaram impostos por liquidar na solução encontrada para o negócio de 2,2 mil milhões de euros e ao Ministério Público, que estará a investigar o caso há seis meses, no âmbito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), se existiram condutas ilícitas.

O negócio das barragens do Douro tem agitado a política portuguesa nos últimos dias. Não só o líder social-democrata Rui Rio acusou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, de servir de “advogado de defesa” à EDP naquilo que designou como “um esquema” para defraudar os cofres do Estado como o Bloco de Esquerda apontou à holding presidida por Miguel Stilwell d’Andrade ter fugido ao pagamento de 110 milhões de euros em imposto de selo.

Miguel Stilwell d’Andrade reagiu às acusações, dizendo que a transação, feita através da criação de uma nova empresa e sua posterior venda aos franceses da Engie, é normal neste tipo de operações. Por seu lado, o primeiro-ministro António Costa respondeu no debate parlamentar da passada quinta-feira que “não compete a nenhum membro do Governo proceder à qualificação fiscal de qualquer negócio”.