Medina falará da TAP em “tempo próprio”, mas não agora

O ministro das Finanças não falará, para já, do já extenso rol de questões que envolvem a companhia aérea portuguesa. Questionado esta manhã pelos jornalistas, numa conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu Paolo Gentiloni, Fernando Medina diz apenas que falará da TAP em “tempo próprio”.

“Como tenho referido, depois me pronunciarei, e terei o tempo próprio para falar destas matérias”, diz o responsável pela tutela acionista da empresa. Recorde-se que ontem foi ouvido na comissão de inquérito à TAP o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

À semelhança do que disse o seu congênere político, que tutela sectorialmente a TAP, as questões sobre a privatização serão respondidas quando for publicado o decreto-lei que determinará os contornos desse processo.

“Sobre a privatização… A seu tempo, com a publicação do decreto, serão públicas essas condições”, explica hoje Fernando Medina. “Cumprindo a lei, tem a obrigação de definir um conjunto de parâmetros, que nessa altura serão públicos e não antes disso”, assegura o ministro.

Ontem ficou-se também a saber que a TAP já terá apurado o montante exato a ser devolvido pela ex-administradora Alexandra Reis. Foi o próprio ministro das Infraestruturas que veio colocar um ponto final, ou uma vírgula, numa questão que se arrasta desde a apresentação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), ao confirmar na sua audição que essa soma estava já calculada. Não revelou, contudo, o valor.

Sobre esta matéria, Medina remete para a empresa: “É uma pergunta que só tem que ser dirigida à TAP, que tem essa responsabilidade, como decorre do próprio relatório da IGF”, diz, referindo-se ao documento que sustentou a exoneração da ex-CEO, Christine Ourmières-Widener e do ex-chairman, Manuel Beja. O mesmo documento que a chefe de gabinete de Galamba, Eugénia Correia, veio sublinhar ser sustento “mais do que suficiente” para a decisão de demissão apressada — que a própria alertou poder vir a ser um imbróglio jurídico.

Ainda relativamente às recentes entradas e saídas dos órgãos societários da TAP, em particular à recente demissão do presidente da Comissão de Vencimentos da empresa, Tiago Aires Mateus, parece ser também um não-assunto.

Ontem, João Galamba admitia que o responsável poderia ter-se demitido pelo salário acordado com o novo CEO da TAP — Luís Rodrigues vai receber o mesmo que Widener, só que sem direito a bónus. O que acontecerá agora, explica Medina, “é normal”.

“O Estado irá nomear… Convocar uma Assembleia-Geral. E designar uma nova Comissão de Vencimentos, e a nova Comissão de Vencimentos terá condições para exercer o seu mandato”, diz.

Acrescenta que “sendo o Ministério das Finanças o responsável legal pelo exercício da função acionista do Estado”, comunica sempre com a tutela sectorial sobre assuntos de gestão da empresa. “E é assim que acontecerá”, reforça.