Medina projeta reduções do IRS no próximo ano depois da maior carga fiscal de sempre

O Governo pretende reduzir nos próximos anos o IRS a pagar pelas famílias, afirmou Fernando Medina aquando da apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027 (PdE), que falou numa política de desagravamento fiscal a seguir esta legislatura.

O ministro das Finanças lembrou as reduções em dois escalões do IRS este ano, medida que se fez acompanhar de outras ao nível do imposto no Orçamento do Estado (OE), projetando novos cortes nos próximos exercícios orçamentais.

Fernando Medina argumentou que o IRS “é precisamente o imposto que atinge diretamente quem vive do seu trabalho”, pelo que as reduções no tributo se revestem de uma importância acrescida. Para 2024, sem se comprometer com baixas concretas de impostos, o ministro projetou uma “continuação dos efeitos das decisões já tomadas” este ano, bem como novas medidas que visem reduzir a carga fiscal.

Em 2022, recorde-se que a carga fiscal voltou a bater recordes em Portugal, chegando a 36,4% do PIB.

Fernando Medina antecipou ainda uma avaliação de algumas medidas recentes em sede de imposto sobre o trabalho, como o IRS Jovem, de forma a aferir a “verdadeira eficácia do ponto de vista do acesso dos jovens” a este regime.