Megafraude com gasóleo espanhol lesa Estado em 265 milhões de euros

Um documento revelado pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) indica que cerca de um terço das importações de gasóleo espanhol, feitas por operadores fora da Apetro, não estão a ser declaradas às autoridades. A megafraude fiscal terá lesado o Estado português em cerca de 265 milhões de euros, avança o “Jornal de Notícias”.

Em causa estão suspeitas de fuga aos impostos, ao nível do IVA e do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que podem ter lesado o Estado em cerca de 200 milhões de euros. A este montante vem somar-se as perdas para o Estado relativas à não incorporação de biocombustíveis, cujo valor de compensações desde 2013 até 2017 atingem os 65 milhões de euros.

As suspeitas foram suscitadas num documento que a Apetro distribuiu aos seus associados e ao qual o “Jornal de Notícias” teve acesso. No documento, a Apetro indica que, fora da associação, “a importação terrestre [de Espanha] é feita, atualmente, por seis operadores registados na Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) que adquirem combustíveis 100% minerais [sem biocombustível] em Espanha em três parques da CLH (Vigo Mérida e Huelva)”.