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Ministra da Saúde anuncia comissão para responder à crise nas urgências e revisão das tabelas salariais no SNS

Sobre as funções da nova comissão, a ministra afirma que têm como objetivo “identificar os recursos disponíveis por hospital e região, mas também aprovar um modelo de articulação e gestão integrada dos hospitais de cada região, apoiando as administrações regionais de saúde nesse trabalho, centralizando, analisando e apoiando os planos de contingência de cada hospital”.
15 Junho 2022, 19h51

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência ginecologia obstetrícia e bloco de partos, de forma a apoiar administrações regionais de saúde, “centralizando, analisando e apoiando os planos de contingência de cada hospital”, durante uma conferência de imprensa para o efeito.

A nova comissão integra cinco coordenadores regionais e um nacional, recorrendo ao modelo já utilizado para responder aos problemas do SNS referente à medicina intensiva. Marta Temido garante que a comissão “é muito vocacionada para aquilo que é o curto prazo, ou seja, os meses de junho, julho, agosto e setembro”.

Sobre as funções da nova comissão, a ministra afirma que têm como objetivo “identificar os recursos disponíveis por hospital e região, mas também aprovar um modelo de articulação e gestão integrada dos hospitais de cada região, apoiando as administrações regionais de saúde nesse trabalho, centralizando, analisando e apoiando os planos de contingência de cada hospital”.

“Por outro lado, esta equipa terá também a missão de, por exemplo, propor ou discutir com as administrações regionais de saúde (ARS), a necessidade de celebração de acordos com outros sectores, privado e sector social, como já fizemos no passado noutras situações de necessidade. Será também uma tarefa muito importante o acompanhamento dos indicadores de saúde materna, daqueles que se podem acompanhar no curto-prazo e ir monitorizando para efeitos de acompanhamento daquilo que é a qualidade”, explicou.

Marta Temido acrescenta que “Estamos em condições para discutir um projeto de diploma em matéria de remunerações em serviço de urgência. O governo empenhou-se em desenhar num prazo muito curto uma proposta de solução que pensamos que responde aquilo que são as principais preocupações das estruturas, uma solução que envolve a correção de potenciais desigualdades geradas pela convivência, pela necessidade de recurso a prestadores de serviços, tendo limitação decorrente das tabelas salariais aprovadas e dos valores/hora em acomodar essas diferenças, aquilo que temos é uma proposta para responder a este tema”, ainda que não avance com os contornos da proposta.

A médio e longo prazo, a ministra confirmou que o Governo está empenhado em “resolver os problemas estruturais”, revelando um “um novo desenho da rede de referenciação” na área da saúde materna no prazo de 70 dias.

“Porquê 70 dias? Porque estamos a falar de um plano de médio prazo, mas também porque é bom que tenhamos a noção que esta era já uma meta incluída no programa de recuperação e resiliência (PRR), o PRR não é só um pacote de investimento, é também um conjunto de compromissos relativamente a reformas estruturais, e esta era justamente uma delas”.

Por fim, Marta Temido deixou um apelo: “Queremos contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS. o governo está empenhado em trabalhar em articulação com a Ordem dos Médicos no sentido de reforçar a capacidade formativa do país, pese embora o facto de nós sabermos que no último concurso houve vagas de formação para especialistas que não ficaram preenchidas”.

“Queremos evitar uma nova escalada de problemas no SNS e, portanto, não podia deixar neste momento, como ministra da Saúde, com a responsabilidade que tenho perante o meu primeiro-ministro, os portugueses, de fazer um apelo aquilo que foi a nossa linha de resposta nestes anos mais recentes, que é a união e o foco nos doentes que nos procuram. Vale a pena apelar a um espírito de trabalho em equipa, que é o único espírito que pode resolver os problemas do SNS em quem está efetivamente interessado na sua solução”, concluiu a ministra da Saúde.

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