Moçambique falha pagamento e está em incumprimento financeiro

Moçambique entrou oficialmente esta sexta-feira em incumprimento financeiro, depois de ter deixado passar o prazo de ontem para efetuar a amortização de janeiro de quase 60 milhões de dólares a detentores de títulos de dívida pública. Segundo a Bloomberg, Moçambique torna-se assim o primeiro país africano a falhar pagamentos de dívida desde 2011, quando a Costa do Marfim não foi capaz de honrar os compromissos financeiros.

O Ministério das Finanças de Moçambique já tinha confirmado, a meio de janeiro, que não iria pagar os 59,7 milhões de dólares relativos à dívida soberana a 7 anos, entrado assim em default (incumprimento financeiro).

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se no comunicado divulgado a 16 de janeiro.

Já em outubro, o Governo de Moçambique tinha alertado para a falta de liquidez dos cofres do Estado durante o ano de 2017 e apelava aos credores a ajudarem “na resolução do processo da dívida que vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.

Na sequência desse anúncio, a Standard & Poor’s cortou o rating do país para incumprimento financeiro parcial (SD/D). A agência de notação norte-americana apontou a falta de pagamento como uma estratégia do governo para tentar negociar uma reestruturação da dívida. Também a Fitch e a Moody’s consideraram a falta de pagamento como um incumprimento, mas mantiveram a notação inalterada, considerando que o atual nível já implicava o risco de uma perda potencial para os credores.