Mundo de olhos postos na “bota” italiana: Sete pontos-chave para entender o referendo

O referendo a realizar dia 4 de dezembro em Itália sobre as alterações propostas na Constituição está a causar grande nervosismo nos mercados e pode pôr fim de forma prematura ao mandato de Matteo Renzi.

Após a vitória do Brexit no Reino Unido e a eleição de Donald Trump nos EUA, o referendo em Itália comporta-se como um marco importante. Mas em que consiste?

Como poderia mudar o parlamento?

Atualmente, as duas câmaras existentes (Senado e Câmara dos Deputados), são eleitas da mesma forma e têm os mesmos poderes: ambos aprovam uma lei de forma idêntica, o que resulta muitas vezes em longas negociações, inúmeras alterações e uma legislação excessivamente complicada.
Se ganhar o “Sim” a Câmara passa a ser o principal órgão legislativo, enquanto o Senado se converterá numa “câmara de regiões e municípios”, sem poder de veto e com poderes específicos e limitados. O número de senadores passaria para 100 (atualmente são 315).
O sistema parlamentar italiano é um dos mais caros do mundo. Entre as duas câmaras, Itália conta com 952 deputados, o terceiro maior número do mundo, apenas ultrapassado pela China e Reino Unido.
Os senadores italianos atualmente recebem um salário que vai desaparecer se a reforma for aprovada.

Redução do número dos senadores torna-se ainda mais importante à luz da sua remuneração
Segundo o Expansión, o salário bruto de um deputado italiano é o segundo mais alto das principais economias desenvolvidas, apenas ultrapassados pelos EUA. O valor é quase o dobro do que o de um deputado britânico, sem contar com os subsídios.

Outro elemento chave: concentração do poder

Se a reforma prosseguir, as regiões deixam de supervisionar as energias, infraestruturas energéticas e a proteção civil. A responsabilidade passa para o Governo central.
“A Itália tornou-se um país muito descentralizado”, realçou a OCDE no seu relatório sobre o país em 2013. Na verdade, os governos regionais representam três quartos das contratações públicas, sendo que o valor é duas vezes o do Reino Unido, superando a maioria dos países europeus.
Segundo o relatório “algumas áreas a descentralização não faz muito sentido”.

Muitos economistas apoiam o redesenho

“Uma vez em vigor, a reforma deve permitir legislar de forma mais eficaz, reduzir os problemas de responsabilidade, evitar atrasos na execução, já que os governos regionais não estão em conformidade com a legislação nacional”, escreve a OCDE.
A reforma vai “permitir que o governo recupere certas responsabilidades-chave, o que tornaria a administração pública mais eficiente permitindo o retorno e controlo em outras áreas”, disse Lorenzo Codogno, ex-economista-chefe do Departamento do Tesouro do país.

Críticos argumentam: Democracia vai empobrecer

O principal argumento dos críticos é que os poderes legislativos limitados do Senado podem prejudicar os freios e contrapesos do sistema constitucional italiano, especialmente à luz da nova reforma eleitoral. A adequação de alguns representantes regionais e o como podem agir no seu papel duplo de funcionários e senadores também é uma preocupação.
Os que votam “Não” realçam que há muitas incertezas sobre como este novo sistema pode realmente funcionar.

Anti-reforma ou anti-Renzi?

É difícil determinar se a opinião pública compartilha estes pontos de vista ou se um “Não” é na verdade um indicativo de falta de apoio para Renzi. Uma pesquisa recente mostrou que apenas um em cada dez italianos sabem os detalhes da reforma, o que significa que os votos de protesto contra Renzi desempenham um papel importante.
Não é difícil entender o porquê do descontentamento dos italianos. Afinal, quase um terço da população do país está à beira de pobreza ou exclusão social e o desemprego jovem situa-se nos 37%, chegando a 50% no sul.
Pesquisas mostram que os sulistas e os jovens são mais propensos a opor-se à reforma.

Os baixos níveis de confiança em Renzi não ajudam a criar um consenso. O primeiro-ministro tem um índice de aprovação da população de 32% da população, mais do que qualquer outro líder de outro partido, mas 20 pontos percentuais abaixo da presidente Sergio Mattarella.

Resultados difíceis de prever

É ilegal publicar sondagens nas duas semanas antes das eleições em Itália, mas os últimos dados disponíveis pareciam dar vantagem ao “Não”, algo que pode não agradar à maioria dos CEO’s italianos que expressaram quase unanimemente o seu apoio para a reforma.
No entanto, a diferença entre “Sim” e “Não” é muito pequena, e uma grande parte da população não manifestou a sua intenção de voto.
Um milhão de votos dos expatriados pode fazer a diferença. Em eleições anteriores, os italianos que vivem no exterior deram pouco apoio ao Movimento 5 estrelas e ao partido Forza Italia de Silvio Berlusconi, ambos defensores do “não”.
Seja qual for o resultado, a reação do mercado à vantagem do “Não” e a incerteza tem sido claramente negativa.