“Nunca retirei nenhum benefício pessoal”, garante Vieira da Silva sobre a Raríssimas

“Não houve qualquer favorecimento a esta associação no modo como este ministério, sob minha responsabilidade, se relacionou com a Raríssimas”. A garantia acaba de ser dada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na audição de Vieira da Silva na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde está a dar explicações sobre a polémica em torno da Associação Raríssimas.

O ministro do Trabalho, que foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, afirma “de forma enfática” que, tendo participado num dos seus órgãos sociais durante dois anos, não retirou “nenhum benefício pessoal”.

O governante está a ser ouvido no Parlamento nesta segunda-feira sobre caso de alegada gestão danosa na Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras. Na audição, na Comissão de Trabalho e Segurança Social, que começou perto das 16h00, Vieira da Silva deixa ainda uma terceira garantia: “não considero que tenha havido negligência da minha parte ou do meu gabinete o tratamento das denúncias que chegaram”.

Sobre a eventual incúria no tratamento destas denúncias, Vieira da Silva explica que o que chegou ao seu gabinete “não foi uma denúncia sobre gestão danosa desta instituição na linha dos factos denunciados num programa da TVI”. O governante dá conta que as denúncias em causa prendiam-se com “irregularidades estatutárias” que foram comunicadas pelo ex-tesoureiro da Associação Raríssimas, Jorge Nunes.

“A 6 de Outubro, enviou um email para o meu gabinete, que enviei  para o secretário de Estado, e que em novembro foi remetido para o Instituto de Segurança Social. Estas denúncias prendem-se com irregularidades de natureza estatutária, nomeadamente a manutenção daquele responsável como tesoureiro da instituição quando já tinha saído da Raríssimas”, explicou o governante na audição que foi marcada depois de o PS e o PSD terem pedido a presença do ministro no parlamento.

Após a demissão do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, PSD e CDS acusaram o ministro de ter falhado na fiscalização desta associação. As primeiras perguntas com que o governante vai ser confrontado deverão incidir sobre as denúncias que chegaram ao ministério relacionadas com a Raríssimas.

O PSD quer saber “desde quando tem o governo conhecimento das denúncias”, tendo já acusado o executivo de ter de ter falhado “na ação de fiscalização que lhe compete” Os sociais-democratas  querem ainda saber que “medidas foram tomadas pelo ministério e em que data”.

O CDS também já lançou várias questões sobre a atuação do governo neste caso. Num requerimento que enviaram ao ministro do Trabalho e Segurança Social, os centristas questionam Vieira da Silva sobre “quantas denúncias sobre a gestão da Raríssimas recebeu” e “quando e de que modo foi feito o primeiro ato inspetivo/ fiscalizador”. A presidente do partido, Assunção Cristas, já defendeu que é preciso apurar se o governante foi “conivente com aquela atuação”.