Vários países europeus já avançaram com a tributação dos lucros extraordinários, mas em Portugal o ministro das Finanças tem criticado a ideia. Já o ministro da Economia não descarta a hipótese, dizendo que o Governo está a monitorizar a situação.
A ideia de taxar os lucros extraordinários das empresas não agrada o ministro das Finanças, Fernando Medina, mas o ministro da Economia, António Costa Silva, não descarta essa hipótese. Assim, em declarações ao Jornal Económico, à margem da Hannover Messe, explica que para já não há nenhuma proposta nesse sentido em cima da mesa, mas garante que o Governo está a monitorizar “com muita atenção” a situação.
“É uma medida que foi recomendada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e pela Comissão Europeia, e está a ser aplicada em vários países europeus, como Itália e Inglaterra”, começou por sublinhar o responsável pela pasta da Economia, em declarações à margem da maior feira industrial e tecnológica do mundo, evento que decorreu na Alemanha entre 29 de maio e 3 de junho.
Segundo António Costa Silva, até ao momento, nenhuma proposta no sentido de tributar os lucros extraordinários ou inesperados das petrolíferas foi discutida em Conselho de Ministros, mas o Executivo está a monitorizar a situação. “Não há nenhuma medida desse tipo em cima da mesa, mas estamos a cartografar a situação e a ver como evolui a economia, sobretudo como respondem as empresas mais dependentes da energia”, adiantou o ministro, numa altura em que, por força da guerra em curso na Ucrânia e das consequentes sanções aplicadas à Rússia, o Velho Continente atravessa uma crise energética.
“Não podemos correr o risco de deixar de lutar ao máximo para preservar a nossa capacidade produtiva do país. Para já, não há nada [no sentido de tributar os lucro extraordinários, mas monitorizamos com muita atenção tudo o que se passa nessas áreas”, assegurou o governante.
Foi no debate parlamentar sobre o programa do novo Governo que António Costa Silva indicou inicialmente a hipótese de se introduzir um windfall tax, isto é, um imposto sobre os lucros “aleatórios e inesperados” que certas empresas estão a ter, face à subida dos preços da energia e de outras matérias-primas.
Dias depois, o ministro viria a recuar a ideia, dizendo que era, afinal, uma hipótese mais teórica do que prática. E no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, o ministro das Finanças, Fernando Medina, mostrou-se também contra esta medida, considerando que está condenada ao insucesso.
De notar que ainda no final de maio o Reino Unido avançou com a taxa que não agrada ao responsável das Finanças, fixando um imposto de 25% sobre os lucros inesperados. Por esta via, o governo britânico espera arrecadar cerca de 5.800 milhões de euros nos próximos 12 meses, com vista a ajudar as famílias a fazerem face à subida dos custos energéticos.
A jornalista viajou a convite da Embaixada da Alemanha.
