No dia da tomada de posse, Costa deseja “as maiores felicidade” a Centeno

O primeiro-ministro, António Costa, desejou “as maiores felicidades” a Mário Centeno, que assume nesta segunda-feira funções como governador do Banco de Portugal.

Numa mensagem no Twitter, a partir de Bruxelas, onde os líderes europeus continuam a negociar o Plano de Recuperação europeu, o Chefe de Governo marcou o dia da tomada de posse do ex-ministro das Finanças: “Desejo as maiores felicidades ao Professor Mário Centeno nas novas funções como governador do Banco de Portugal”, escreveu.

Desejo as maiores felicidades ao Professor Mário Centeno nas novas funções como governador do @bancodeportugal.

— António Costa (@antoniocostapm) July 20, 2020

Mário Centeno assume o cargo de governador, depois da nomeação do ex-ministro das Finanças como o sucessor de Carlos Costa à frente do regulador ter sido aprovada na semana passada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República.

O novo governador do BdP toma posse com uma sessão pública, às 11h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, sucedendo a Carlos Costa, que abandona o cargo depois de dez anos. Depois de meses de especulação, a nomeação de Mário Centeno teve lugar após a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) ter aprovado o relatório de audição do antigo ministro, apesar dos votos contra do CDS, Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal e do deputado social-democrata Álvaro Almeida.

O relatório da audição, entregue na segunda-feira passada, pelo deputado socialista João Paulo Correia, teve ainda a abstenção do PSD e do PCP e o voto favorável do PS, sendo que o deputado André Ventura, do Chega, não votou por se encontrar ausente.

O relatório, de carácter descritivo, representava uma formalidade no processo de nomeação do governador do regulador da banca, uma vez que não tinha qualquer carácter vinculativo, mas era obrigatória por lei. Segundo a Lei Orgânica do BdP, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

Na audição, o ex-ministro das Finanças revelou, perante os deputados da COF que se sentia “qualificado, motivado e apoiado”, mesmo que todos os grupos, à exceção do PS, tivessem durante a audição manifestado oposição à sua indigitação. Um dos possíveis obstáculos à indigitação de Mário Centeno, e que marcou a audição, também caiu esta semana, depois do  Supremo Tribunal Administrativo (STA) se ter declarado incompetente na providência cautelar contra a nomeação até ser feita a votação na especialidade no projeto-lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finançax, apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.