Nova administração da Anacom conta com duas antigas colaboradoras da PT

O Governo apresentou os nomes que vão encabeçar o conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) – João Cadete de Matos, Francisco Cal, Dalila Araújo e Margarida Sá Costa – e os dois últimos têm ligações próximas à Portugal Telecom (PT), avançou o Público.

Dalila Araújo foi senior advisor da PT Altice em 2011, conforme mostra o seu pefil de LinkedIn, e Margarida Sá Costa esteve envolvida na PT numa grande parte da sua vida profissional, estando também na Fundação Portuguesa das Comunicações, da qual fazem parte enquanto instituidores a Anacom, os CTT e a PT. Ambas foram nomeadas pelo gabinete de Pedro Marques como vogais para o conselho de administração do regulador.

De acordo com o argumento apresentado ao Jornal de Negócios por um porta-voz do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, “não há conflito de interesses” porque “não desempenham funções executivas”. “As escolhas feitas para integrar o board do regulador são da exclusiva responsabilidade do Governo”, explicou, por sua vez, uma fonte oficial da PT ao mesmo diário.

Segundo os Estatutos da Anacom, “não pode ser nomeado quem seja, ou tenha sido, membro dos corpos gerentes das empresas do setor das comunicações nos últimos dois anos, ou seja, ou tenha sido, trabalhador ou colaborador permanente das mesmas com funções de direcção ou chefia no mesmo período de tempo”.

Os nomes que o Governo propôs foram entregues à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que emitirá um parecer não vinculativo em breve. Para a aprovação final das novas figuras vão ser ainda necessárias audições na Assembleia da República e, mais tarde, a luz verde do Conselho de Ministros.