João Machado e Duarte Freitas, ouvidos na Assembleia Legislativa depois do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras ter rejeitado a candidatura do novo hospital do Funchal a Projeto de Interesse Comum, confirmaram que apesar desse desfecho a região cumpriu as regras processuais.
“O conselho não aprovou a candidatura do novo hospital, mas do ponto de vista formal a Região apresentou todos os documentos necessários e cumpriu todos os prazos”, disse João Machado que falava aos deputados da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Turismo, no quadro de uma audição solicitada pelo CDS-PP.
Os centristas pediram esclarecimentos sobre o parecer daquele Conselho à candidatura do novo Hospital do Funchal a Projeto de Interesse Comum, bem como sobre o estado atual do processo.
João Machado, ainda diretor regional das finanças (AT) – embora em fase final de mandato dado que passará a ser o representante da Região na administração da SDM, concessionária da Zona Franca da Madeira – esclareceu que o executivo regional mantém a “intenção inabalável” de construir o novo hospital e de continuar a negociar o cofinanciamento sobretudo com o governo da República”.
Revelou que embora não haja ainda nenhuma decisão final já tomada, a proposta de construção do novo hospital na capital madeirense aponta para um custo total de 344 milhões de euros, a serem cofinanciados pela Região (17 milhões), pelo Estado português (50 milhões) e pela União Europeia (277 milhões).
O diretor regional das finanças madeirense esclareceu que o cofinanciamento de 50% da obra inscrito no Orçamento de Estado para 2017 refere-se apenas à construção e representa somente 33,8% do custo total do projeto.
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