Os empregadores recorreram menos ao layoff clássico em agosto do que no mês anterior. Caiu 6% o número de trabalhadores abrangidos.
Agosto foi sinónimo de uma redução em cadeia do número de trabalhadores em lay-off clássico, regime que permite aos empregadores em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem o período normal de trabalho. De acordo com a síntese publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, 6.717 trabalhadores foram abrangidos por esta medida, no oitavo mês do ano.
“Em agosto de 2022, as prestações de layoff (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foram atribuídas a 6.717 beneficiários. O total de prestações de layoff processadas apresentou uma diminuição de 6% em relação ao mês anterior e um aumento de 42,2% face ao período homólogo”, é explicado no destaque publicado pelo GEP.
Tal como já se vinha verificando nos últimos meses, a modalidade que passa pela redução dos horários de trabalho foi a mais popular: foram abrangidos 6.365 trabalhadores, menos 258 do que no mês anterior. Já a modalidade que implica a suspensão do contrato de trabalho chegou a 352 trabalhadores, menos 32,6% do que em julho.
“Estas prestações foram processadas para 110 entidades empregadoras, ou seja, mais uma que no mês anterior”, acrescenta a síntese.
O layoff clássico permite uma redução temporária do período normal de trabalho ou à suspensão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador em crise por motivos de mercado, motivos estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa. Os trabalhadores têm direito a, pelo menos, uma parte do seu salário, que é subsidiada parcialmente pela Segurança Social.
Durante a crise pandémica, o Governo disponibilizou também o chamado layoff simplificado, uma versão mais ágil, como o nome indica, deste regime, mas tal medida já não se encontra disponível, apesar de as empresas estarem a viver tempos difíceis por causa do aumento dos custos de produção.
Em alternativa, o Governo anunciou um apoio à formação, que, tal como o Jornal Económico avançou em primeira-mão, irá cobrir também parte dos custos salariais.
