Nuno Artur Silva diz que efeitos da crise vão acelerar revisão do contrato de concessão da RTP

“Os efeitos desta crise acentuaram as fragilidades do sistema e vão obrigar a uma aceleração dos processos de revisão em curso, como a revisão do contrato de concessão da RTP, a transposição da diretiva europeia e o plano estratégico do Instituto do Cinema e Audiovisual”, afirmou Nuno Artur Silva na comissão parlamentar de Cultura e Cinema, esta quarta-feira.

Da esquerda para a direita: secretário de Estado do Cinema, do Audiovisual e dos Media, Nuno Artur Silva, o presidente da RTP, Gonçalo Reis, e a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco | Manuel de Almeida/Lusa

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, disse esta quarta-feira, 15 de abril, que o foco do seu gabinete é hoje “trabalhar no que vem a seguir”, alertando que o impacto da pandemia da Covid-19 na economia e nas finanças do Estado vai ser um “acelerador” para a revisão dos modelos de apoio “quer à comunicação social, quer na área no cinema e do audiovisual”. O governante não detalhou, mas referiu que o processo de revisão do contrato de concessão da RTP deverá ser antecipado.

“Os efeitos desta crise acentuaram as fragilidades do sistema e vão obrigar a uma aceleração dos processos de revisão em curso, como a revisão do contrato de concessão da RTP, a transposição da diretiva europeia e o plano estratégico do Instituto do Cinema e Audiovisual”, afirmou Nuno Artur Silva no Parlamento, numa audiência da comissão parlamentar de Cultura e Cinema.

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media falava numa audiência sobre os apoios excecionais que o Governo está a preparar para o setor e para os media, que também contou com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando lembrou que a área que tutela não tem fundos disponíveis para “injeções de capital imediatas”. Daí que qualquer medida de emergência, perante a crise provocada pelo surto epidemiológico do novo coronavírus, tenha de ser articulada agora com os setores tuteladas e com o Governo.

Nesse sentido, Nuno Artur Silva explicou que já está a trabalhar “no que vem a seguir”, certo de que o atual momento obriga à revisão dos modelos de apoio à comunicação social, ao cinema e ao audiovisual.

Sobre os media, o secretário de Estado reiterou o que Graça Fonseca também dissera durante aquela comissão parlamentar: que será apresentado “muito em breve” a medida de emergência para o setor dos media, no âmbito do impacto da pandemia do novo coronavírus.

Mas para Nuno Artur Silva, “mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, a sobrevivência de um jornalismo livre, independente, plural”, é o que deve mover o Governo e os agentes do setor e “fazer pensar em relação ao futuro próximo e ao futuro imediato”.

O governante defendeu que “tão ou mais importante do que a medida de emergência é a medida para o dia seguinte, isto é, a medida para o relançamento”.

“Não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal para os media”
“[Nesse sentido] poderemos trabalhar de acordo com o que foi dito pelo deputado [ Jorge Costa do Bloco de Esquerda] em medidas que possam ser mais finas e concretas em determinados setores”, apontou Nuno Artur Silva, aludindo à proposta apresentada pelo BE para apoiar a comunicação social durante o atual período de emergência nacional. Os bloquistas propuseram um pacote financeiro de 15 milhões de euros para a comunicação social para os meses de maio, junho e julho.

“Em relação às questões concretas da área da comunicação social que foram levantadas pelo deputado Jorge Costa, de facto nós estamos a preparar uma medida de emergência, mas sempre dentro do contexto […] das medidas transversais”, acrescentou.

Nuno Artur Silva salientou que “as medidas [transversais já implementadas pelo Governo] foram alargadas o mais possível para poderem abranger o mais possível os setores da comunicação social”. Contudo, o secretário de Estado dos Media admitiu que “não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal” para os media.

Nuno Artur Silva não avançou detalhes sobre o pacote de apoios aos media, no contexto atual da pandemia da covid-19, nem sobre a data em que será anunciado.

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Na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, Graça Fonseca rejeitou a ideia de que, no caso do seu gabinete, o tempo da resposta que está a ser dada seja tardio, mas alertou para a dificuldade de “legislar e atuar nestas circunstâncias”.
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