A assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) está a sofrer pressões sem precedentes e uma alteração na sua composição que comprometem a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alerta a OCDE num dos seus mais recentes relatórios.

As mudanças em cursos são o resultado da guerra e o consequente aumento do apoio à Ucrânia, em paralelo com maiores despesas para acolher refugiados nos países da OCDE. A AOD registou o seu nível mais elevado de sempre em 2022, cerca de 204 mil milhões de dólares. Para esta subida concorreram também os países de baixo e médio rendimento, ainda muito afetados pelo rescaldo da crise Covid-19 e agora vitimados pelos efeitos laterais da guerra.

A guerra fez aumentar a inflação e disparar o endividamento dos países menos desenvolvidos, causou crises alimentares e ampliou a pobreza. A dívida externa destes países cresceu, sendo a China o seu maior credor bilateral, ultrapassando já a ajuda concedida pelos credores bilaterais do Clube de Paris. A procura por empréstimos concessionados irá continuar a crescer, sendo a situação mais alarmante a dos países africanos e a de todos os países menos desenvolvidos.

A carência de recursos para financiamento compromete o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos e impede a ajuda à sua transição climática e à prossecução dos diversos ODS, que são prioritários do ponto de vista dos dadores internacionais.

Talvez por isso ou pelo risco do poderio chinês, a OCDE, em conjunto com a UNESCO, organizou em Paris uma cimeira tendo por mote a necessidade de um novo pacto de financiamento global. O objetivo é conseguir oferecer bens públicos globais que consigam responder aos problemas dos países menos desenvolvidos e promover o seu desenvolvimento com respeito pelo planeta, enquanto os aliviam do peso da dívida.

A nova arquitetura financeira global quer mobilizar recursos do sector privado para resolver o subinvestimento profundo, crónico e incapacitante dos países em desenvolvimento, assumindo que será necessário financiamento a longo prazo. E esta mudança de paradigma é suportada na ideia de que o desenvolvimento sustentável é uma atividade de elevado retorno.

A intenção destas instituições é ambiciosa, mas os ventos parecem estar de feição, sendo momentos decisivos a cimeira do G20 e a conferência COP 28, agendadas para o próximo Outono. Esperemos que não mudem até lá.