O futuro das sociedades multidisciplinares

Aceite pelo anterior Governo, as sociedades multidisciplinares estão a ganhar adeptos. Na prática advogados e outros profissionais, caso de consultoras, vão poder colaborar. Esta é uma prática que já se encontra regulada em vários países da Europa ocidental e Portugal seguirá apenas uma tendência. No mercado existem rumores de possíveis fusões logo que seja possível reorganizar as Ordens profissionais. O Governo anterior queria avançar com a medida.

Ainda assim é com cautela que os vários players querem abordar o tema. Pedro Almeida Cabral, sócio fundador da Enes Cabral, refere que se por um lado a multidisciplinariedade “induz inovação e pode levar a uma prestação de serviços mais eficiente e completa” porém, refere que “a reunião numa única sociedade de profissionais de serviços sujeitos a práticas e deveres de responsabilidade diferente pode comprometer a isenção e ter como consequência a quebra de compromissos éticos”. Na mesma linha está Nelson Raposo Bernardo, da Raposo Bernardo, que diz tratar-se “de um assunto nevrálgico para o futuro da advocacia”. Adiante que se exige “uma reflexão muito profunda, não é uma reflexão que possa, ou deva, ser feita à pressa”. Adianta que a multidisciplinariedade “ou algo próximo disso, já é uma realidade para algumas sociedades, pelo que admito que algo poderá ter que mudar”.

Diz que “através de networks, relações de best friends ou outras ainda mais evidentes, existem hoje estruturas que disponibilizam aos clientes serviços abrangentes, entre os quais se encontra advocacia. E isso não deixa de constituir uma perturbação a uma sã concorrência”. Por seu lado Pedro Cabral afirma que “a partilha de conhecimentos de diferentes áreas na assessoria a clientes de uma grande dimensão ou em operações multinacionais é quase obrigatória”. Advoga que a multidisciplinariedade “seja permitida, mas fortemente regulada, com obrigações claras para que os clientes e o interesse público sejam protegidos”. E Bruno Santiago, sócio da MLGTS diz fazer todo o sentido o Governo avançar com o Projeto de Lei da anterior legislatura que visava alterar o regime jurídico das associações públicas profissionais. Adianta: “Vislumbro situações delicadas, nomeadamente de concorrência desleal e de falta de proteção dos clientes, caso estas sociedades não sejam reguladas”. Também Patrick Dewerbe, sócio de Fiscal da CMS Portugal diz fazer sentido dar este passo.

Alerta que “na perspetiva do cliente existem todo um conjunto de serviços que poderiam e podem ser prestados por uma sociedade de advogados se dela pudessem fazer parte outros profissionais, enriquecendo a oferta dos serviços prestados por uma sociedade de advogados.”. Adianta que os clientes não compreendem se não conseguirem ter acesso a serviços “muitas vezes complementares dos que tradicionalmente são prestados, forçando-os a procurar prestadores noutras estruturas, o que leva a perdas de eficiência, qualidade, tempo e aumento de custos”. Conclui afirmando que “muitas das limitações que resultam dos estatutos que regulam a profissão de advogado, resultam de uma visão ultrapassada do papel dos mesmos”.