OCDE recomenda que Portugal considere a criação de uma empresa nacional de gestão de ativos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) recomenda que Portugal pondere a criação de uma empresa nacional de gestão de ativos.

No “Relatório Económico da OCDE sobre Portugal 2021”, divulgado esta sexta-feira, a organização com sede em Paris identifica o aumento das vulnerabilidades do setor empresarial devido à pandemia, alertando para a probabilidade das insolvências dispararem após o fim das moratórias de crédito, “apesar da nova medida de alívio introduzida”.

Uma possível vaga de insolvências poderia traduzir-se num aumento “acentuado” dos incumprimentos de crédito”, pelo que a OCDE recomenda o reforço de “incentivos para os bancos reduzirem os seus empréstimos não produtivos, caso se revelem insuficiente”, sublinhando que o aumento dos créditos em incumprimento pode pesar sobre a rendibilidade dos bancos e condicionar a oferta de crédito necessário para financiar o investimento.

O relatório recomenda ainda o reforço dos apoios diretos às empresas “de forma atempada, direcionada e temporária, recorrendo a injeções de quase-capital, empréstimos garantidos pelo Estado ou subsídios a fundo perdido”, bem como “encorajar o recurso à via extrajudicial para os processos de insolvência”.

“Existe o risco de as insolvências dispararem na sequência da supressão gradual dos apoios públicos. As empresas portuguesas são, na sua grande maioria, de pequena dimensão e encontram-se subcapitalizadas, sendo vulneráveis a choques económicos”, refere o relatório, que destaca que cerca de um terço dos empréstimos bancários a sociedades não financeiras estiveram abrangidos pela moratória de crédito, que terminou em setembro de 2021.

Apesar de destacar que os instrumentos de quase-capital ou a concessão de subsídios a fundo perdido podem reduzir o risco de uma vaga de incumprimentos e de dívida excessiva e que “a reforma recente aumentou a eficácia do regime das insolvências e deverá facilitar a reestruturação das empresas”, a OCDE não deixa de assinalar que o recurso aos processos extrajudiciais “continua a ser limitado”,  havendo o risco de existirem “congestionamento dos tribunais no futuro”.

Estas são algumas das recomendações da organização liderada por Mathias Cormann, que salienta que “Portugal tem vindo a recuperar de uma recessão profunda” e que “as vulnerabilidades macroeconómicas devem ser tratadas para que a recuperação seja sustentável”. Defende ainda que as “políticas públicas podem atenuar os riscos de pobreza e as tensões no setor da saúde” e que a “exploração do potencial digital pode estimular o crescimento da produtividade”.