OCDE recomenda que Portugal trate “vulnerabilidades” macroeconómicas para recuperação sustentável

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) recomenda que Portugal mantenha o apoio da política orçamental até a recuperação do país estar avançada, defendendo que as vulnerabilidades macroeconómicas sejam “tratadas” para que a recuperação seja sustentável.

No “Relatório Económico da OCDE sobre Portugal 2021”, divulgado esta sexta-feira, a organização liderada por Mathias Cormann defende que a ação política em Portugal deverá fazer face a novos riscos financeiros e orçamentais e devem intensificar-se os esforços para lançar as bases de uma economia mais ecológica.

Para a OCDE, uma recuperação mais sólida e resiliente deve passar pela manutenção do “apoio da política orçamental até a recuperação estar bem avançada, direcionando-o, ao mesmo tempo, para áreas mais específicas”, de forma a que assim que “a recuperação estiver bem encaminhada, levantar progressivamente as medidas de apoio e anunciar uma estratégia clara e credível para a consolidação orçamental a médio prazo”.

Entre as principais recomendações incluem-se ainda garantir a execução transparente e eficaz dos programas financiados com fundos da União Europeia, dando prioridade a projetos com maior impacto económico e social, bem como reforçar a ligação entre o adiamento da idade de reforma e o aumento da esperança média de vida, “afim de continuar a garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo do sistema de pensões” e “alargar essa ligação à idade mínima para a reforma antecipada”.

Considerando que as regras em matéria de confitos de interesses para titulares de cargos políticos “não são suficientemente rigorosas”, a OCDE recomenda ainda a adoção de códigos de conduta para os contactos com representantes de grupos de interesses, incluindo um registo dos lóbis.

OCDE recomenda melhoria das condições de trabalho na saúde

A OCDE assinala que à semelhança de muitos outros países da organização, o sistema de saúde em Portugal sofreu uma grave pressão devido à pandemia, apontando a “escassez” de profissionais de saúde. “O rácio de enfermeiros e prestadores de cuidados continuados por habitante continua a ser baixo em comparação com a média da OCDE”, refere.

Neste sentido, recomenda uma melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente para facilitar o recrutamento, bem como “aumentar os recursos afetados aos serviços públicos de emprego para que possam prestar apoio individualizado e chegar aos candidatos a emprego, especialmente aos mais jovens”.

“Dinamizar o investimento na mobilidade elétrica e nos transportes públicos, tal como previsto no Plano de Recuperação e Resiliência”, bem como “assim que a recuperação estiver encaminhada aumentar progressivamente a cobertura do imposto sobre o carbono e, ao mesmo tempo, conceder apoios financeiros à população para que adote comportamentos mais ecológicos”, são outras das recomendações da OCDE, que quer ver o país a continuar a aumentar o investimento em infraestruturas hidráulicas e “reforçar o apoio técnico prestado aos municípios em matéria de conceção e execução de projetos de infraestruturas hidráulicas, aplicando os fundos da União Europeia”.

“Aproveitar os benefícios da transição digital”

Entre as recomendações da OCDE incluem-se ainda a eliminação das restrições à mobilidade dos consumidores impostas pelos operadores de telecomunicações, como por exemplo, “limitando a inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos e prestando informações mais transparentes sobre a qualidade dos serviços”.

No pacote de recomendações conta-se ainda a dinamização e alargamento da disponibilização de recursos digitais adequados às escolas e aos professores, incluindo formação contínua regular sobre a utilização das TIC, bem como continuar a promover a inscrição de mulheres nas áreas de CTEM, assim como “considerar a criação de uma conta pessoal de formação profissional para adultos, com vales mais generosos para os trabalhadores pouco qualificados” e alargar “a cobertura dos programas para que as pequenas empresas possam receber formação digital, serviços de aconselhamento e informação sobre segurança e privacidade após uma avaliação exaustiva do seu impacto”.