OE2021: Guia para não se perder no calendário
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é entregue esta segunda-feira, dia 12 de outubro, mas até à votação final global, a 26 de novembro, vai um longo processo. Segundo o calendário publicado pelo Parlamento, a redação final do documento está prevista estar pronta até dia 16 de dezembro, já que antes da votação final, há audições e os partidos políticos podem apresentar propostas de alteração na especialidade.
| 12 de outubro | 23 de outubro | 26 de outubro | 27 de outubro | 28 de outubro | 29 de outubro | |
| Manhã | Data de entrega da proposta de lei do OE2021 na Assembleia da República | 10h00
Relatório final COF |
10h00
Plenário OE Generalidade |
Início da Apreciação na especialidade (até dia 26 de novembro) | ||
| Tarde | 15h00
COF: OE generalidade Ministro de Estado e das Finanças |
15h00
COF: OE Generalidade Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 18h00 Data limite para pareceres das comissões parlamentares permanentes |
15h00
Plenário OE Generalidade
|
15h00
Plenário OE Generalidade Encerramento + Votações |
| 12 de novembro | 13 de novembro | 16 de novembro | 17 de novembro | 18 de novembro | 19 de novembro | |
| Manhã | 13h00
Distribuição e análise do 2º guião de votação |
13h00
Distribuição e análise do 4º guião de votação |
10h00
COF — Mesa e Coordenadores |
|||
| Tarde | OE Especialidade
Ministro de Estado e das Finanças |
Fim do prazo para entrega de propostas de alteração | 18h00
Distribuição e análise do 1º guião de votação |
18h00
Distribuição e análise do 3º guião de votação |
| 20 de novembro | 23 de novembro | 24 de novembro | 25 de novembro | 26 de novembro | 16 de dezembro | |
| Manhã | 10h00
Plenário OE especialidade |
10h00
Plenário OE especialidade |
10h00
Plenário OE especialidade |
10h00
Plenário OE especialidade |
10h00
Plenário OE especialidade Encerramento + votação final global |
Redação final |
| Tarde | 15h00
COF OE especialidade votações |
15h00
COF OE especialidade votações |
15h00
COF OE especialidade votações |
15h00
COF OE especialidade votações |
